Tutela Antecipada Antecedente 0800860-75.2024.8.14.0061 - TJPA

Tutela Antecipada Antecedente 0800860-75.2024.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:39

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:46

Cancelada a Distribuição

12/03/2024, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 10:55

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:45

Conclusos para decisão

04/03/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800860-75.2024.8.14.0061. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judicial de Tucuruí DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Trata-se de requerimento de execução de cumprimento de tutela antecipada de urgência com bloqueio de valores. Vieram os autos conclusos para análise do pedido em sede de plantão judicial. Compulsando-se os autos, vislumbro que o presente feito não se coaduna com o disposto no art. 1º, inciso V, da Resolução nº 16/2016 do TJPA, que regulamenta o serviço de Plantão Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Pará, em 1º e 2º graus, uma vez que não restou caracterizado que a matéria a ser discutida não possam ser realizadas no horário normal de expediente, considerando que já há ação em andamento. Assim, nos termos do §6º, do dispositivo supracitado, determino a remessa dos presentes autos à distribuição ordinária, que, neste caso, deverá ocorrer no primeiro dia útil seguinte, para que o feito seja distribuído ao juízo competente. Cumpra-se. Tucuruí/PA, datado conforme assinatura BRUNO FELIPPE ESPADA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Criminal e pelo plantão judiciário da Comarca de Tucuruí

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2024, 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/03/2024, 19:40

Distribuído por dependência

02/03/2024, 19:40

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 10:55

Decisão

•03/03/2024, 12:24

—

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Cancelada a Distribuição

Proferidas outras decisões não especificadas

Publicado Decisão em 05/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por dependência