Decorrido prazo de ESP. DE SANDOVAL DE J MESQUITA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Decorrido prazo de ESP. DE SANDOVAL DE J MESQUITA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA MESQUITA LEITE em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Decorrido prazo de CELIA CRISTINA PINTO MESQUITA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Decorrido prazo de ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Decorrido prazo de JORGE LUIS PINTO MESQUITA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA MESQUITA CARDOSO em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Decorrido prazo de SANDOVAL DE JESUS MESQUITA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2025, 12:05
Publicado Intimação em 21/01/2025.
25/01/2025, 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
25/01/2025, 04:34
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:31
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:31
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:31
Juntada de decisão
17/12/2024, 09:01
Documentos
Sentença
•09/03/2022, 15:08
Sentença
•11/03/2022, 13:26
14/02/2025, 03:21
Decorrido prazo de JORGE LUIS PINTO MESQUITA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA MESQUITA CARDOSO em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Decorrido prazo de SANDOVAL DE JESUS MESQUITA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 03:21
Juntada de Petição de termo de ciência
10/02/2025, 12:05
Publicado Intimação em 21/01/2025.
25/01/2025, 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
25/01/2025, 04:34
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:31
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:31
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 08:31
Juntada de decisão
17/12/2024, 09:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2022, 08:32
Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA MESQUITA LEITE em 21/09/2022 23:59.
26/09/2022, 04:21
Decorrido prazo de CELIA CRISTINA PINTO MESQUITA em 21/09/2022 23:59.
26/09/2022, 04:21
Decorrido prazo de ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO em 21/09/2022 23:59.
26/09/2022, 04:21
Decorrido prazo de JORGE LUIS PINTO MESQUITA em 21/09/2022 23:59.
26/09/2022, 04:21
Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA MESQUITA CARDOSO em 21/09/2022 23:59.
26/09/2022, 04:21
Decorrido prazo de SANDOVAL DE JESUS MESQUITA JUNIOR em 21/09/2022 23:59.
26/09/2022, 04:21
Decorrido prazo de ESP. DE SANDOVAL DE J MESQUITA em 21/09/2022 23:59.
26/09/2022, 04:20
Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1. Refutando o juízo de retratação, determino a habilitação do espólio de SANDOLVAL DE JESUS MESQUITA no polo passivo, constando a representação de seu Advogado. 2. Em seguida, intime-se para apresentação de contrarrazões recursais. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TJPA para julgamento da apelação interposta. Belém, 25/05/2022 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito
29/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/08/2022, 09:09
Expedição de Outros documentos.
26/08/2022, 09:09
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 12:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2022, 12:22
Conclusos para decisão
02/05/2022, 09:01
Conclusos para admissibilidade recursal
02/05/2022, 08:56
Juntada de Petição de apelação
30/04/2022, 16:34
Decorrido prazo de SANDOVAL DE J MESQUITA em 18/04/2022 23:59.
21/04/2022, 03:01
Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA MESQUITA LEITE em 05/04/2022 23:59.
09/04/2022, 01:24
Decorrido prazo de SANDOVAL DE J MESQUITA em 05/04/2022 23:59.
09/04/2022, 01:24
Juntada de identificação de ar
01/04/2022, 09:00
Publicado Sentença em 15/03/2022.
15/03/2022, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0045365-03.2011.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA
Vistos, etc. Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL, proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de SANDOVAL DE JESUS MESQUITA, objetivando a cobrança de débitos de IPTU e taxas referentes ao imóvel de sequencial 029499, dos exercícios de 2007 a 2009. O Espólio do executado, representado por Angela Cristina Mesquita Leite, Celia Cristina Pinto Mesq
14/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 13:26
Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 13:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022, 13:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/03/2022, 15:08
Conclusos para julgamento
09/03/2022, 14:00
Cancelada a movimentação processual
09/03/2022, 14:00
Processo migrado do sistema Libra
18/10/2021, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021, 15:19
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANGELA CRISTINA MESQUITA LEITE no processo 00453650320118140301.
18/10/2021, 15:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00453650320118140301:
- Justificativa: 245106/2011 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS.
18/10/2021, 15:16
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00453650320118140301:
Munic pio atualizado: 1402 - O Asssunto Principal foi alterado de 5952 para 5972.
- Justificativa: 245106/2011 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS.
- Ação Coletiva: N.
18/10/2021, 15:16
REMESSA INTERNA
09/09/2021, 09:39
Remessa
12/08/2021, 08:16
CONCLUSOS
25/05/2021, 10:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/05/2021, 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
21/05/2021, 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/05/2021, 09:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/05/2021, 13:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210078896608
11/05/2021, 13:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/05/2021, 13:01
Remessa
11/05/2021, 13:01
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
26/02/2021, 12:35
CONCLUSOS
04/12/2020, 12:34
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/12/2020, 12:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/12/2020, 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2020, 13:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/11/2020, 13:00
AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/10/2020, 12:18
CONCLUSOS
06/10/2020, 09:22
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEORGE ELIAS ALVES REIS (4068214), que representa a parte ANGELA CRISTINA MESQUITA LEITE (27567046) no processo 00453650320118140301.
06/10/2020, 09:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2020, 09:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2020, 09:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2020, 09:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2020, 15:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2020, 15:27
Remessa
25/09/2020, 15:27
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
27/04/2018, 11:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/04/2018, 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2018, 10:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/04/2018, 10:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/04/2018, 11:48
CONCLUSOS
13/05/2016, 13:32
AGUARD. RETORNO DE AR
05/11/2013, 09:00
SETOR CORRESPONDENCIA
11/01/2013, 08:18
AGUARD. RETORNO DE AR
11/01/2013, 08:16
AGUARDANDO MANDADO
02/02/2012, 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2012, 10:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2012, 10:24
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/01/2012, 08:20
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/11/2011, 07:26
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
29/11/2011, 07:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES