Execução de Título Extrajudicial 0800941-58.2023.8.14.0061 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800941-58.2023.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 11:03

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:55

Decorrido prazo de AMAZONIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:40

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PROCESSO Nº: 0800941-58.2023.8.14.0061 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP em face de AMAZONIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Termo de acordo e pedido de homologação (id nº 99900912 e 105870589). É o relatório. A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se discute nos autos, uma vez homologada, importa na extinção do processo com julgamento do mérito. No caso dos autos, as partes manifestaram interesse em conciliar, fazendo juntar o respectivo termo aos autos. Pela manifestação e suas vontades na resolução do conflito, não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado. Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros. ANTE O EXPOSTO, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO havida entre as partes, motivo pelo qual declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas finais, na forma do artigo 90, §3º do CPC. Honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre. Intime-se. Tucuruí/PA, 28 de fevereiro de 2024 Juiz THIAGO CENDES ESCÓRCIO, Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí. (documento eletrônico assinado digitalmente)

05/03/2024, 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/03/2024, 09:45

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:13

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 09:13

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/05/2024

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMAZONIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA em 27/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

Publicado Sentença em 06/03/2024.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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