Reintegração / Manutenção de Posse 0800785-53.2019.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ

Autor

MANUEL DE PINHO FONSECA

Terceiro

COSANPA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMEANTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA KATARINA DE SOUSA GOMES

OAB/PA 25493·CPF·Representa: Autor

SYLVIA MORHY DE SIQUEIRA MENDES BARBALHO

OAB/PA 7687·CPF·Representa: Autor

DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE

OAB/PA 22999·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MUNIZ VASCO

OAB/PA 23861·CPF·Representa: Autor

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO

OAB/PA 5638·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ

Autor

MANUEL DE PINHO FONSECA

Terceiro

COSANPA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMEANTO DO PARA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Terceiro

VITOR ANSELMO FONSECA

Terceiro

MANUEL DE PINHO FONSECA

Reu

VITOR ANSELMO FONSECA

Reu

ANTONIO AUGUSTO BASTOS SIQUEIRA CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HEROS LOPES RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ANA KATARINA DE SOUSA GOMES

OAB/PA 25493·CPF·Representa: Autor

SYLVIA MORHY DE SIQUEIRA MENDES BARBALHO

OAB/PA 7687·CPF·Representa: Autor

DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE

OAB/PA 22999·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MUNIZ VASCO

OAB/PA 23861·CPF·Representa: Autor

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO

OAB/PA 5638·CPF·Representa: Autor

MAURO ALAN MONTEIRO DOS SANTOS

OAB/PA 27104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de Manuel de Pinho Fonseca em 08/08/2025 23:59.

12/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de Vitor Anselmo Fonseca em 08/08/2025 23:59.

12/11/2025, 12:55

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de HEROS LOPES RODRIGUES em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59.

17/08/2025, 02:48

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:56

Conclusos para decisão

07/05/2025, 21:07

Decorrido prazo de Manuel de Pinho Fonseca em 31/01/2025 23:59.

11/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de Vitor Anselmo Fonseca em 31/01/2025 23:59.

11/02/2025, 02:24

Todas as movimentações(92)

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 09:42

Decorrido prazo de Manuel de Pinho Fonseca em 08/08/2025 23:59.

12/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de Vitor Anselmo Fonseca em 08/08/2025 23:59.

12/11/2025, 12:55

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 09:42

Decisão

•04/09/2025, 13:25

12/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de HEROS LOPES RODRIGUES em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59.

17/08/2025, 02:48

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:56

Conclusos para decisão

07/05/2025, 21:07

Decorrido prazo de Manuel de Pinho Fonseca em 31/01/2025 23:59.

11/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de Vitor Anselmo Fonseca em 31/01/2025 23:59.

11/02/2025, 02:24

Publicado Intimação em 24/01/2025.

04/02/2025, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 12:06

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 06:16

Juntada de Petição de diligência

07/06/2024, 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 12:02

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de Manuel de Pinho Fonseca em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:39

Decorrido prazo de Vitor Anselmo Fonseca em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Advogado(s) do reclamante: VINICIUS MUNIZ VASCO, DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE, SYLVIA MORHY DE SIQUEIRA MENDES BARBALHO, GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO REQUERIDO(A)(S): Vitor Anselmo Fonseca e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, que delegou poderes ao Servidor no âmbito de suas atribuições para praticar atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu(ua)(s) ADVOGADO(A)(S) habilitado(a)(s) nos presentes autos, a no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher(em) antecipadamente as custas intermediárias para fins de cumprimento integral do r. Despacho/decisão constante dos autos relativas à expedição do Mandado de Intimação do Perito bem como das despesas do Oficial de Justiça, em conformidade com o que preceitua o Art. 12 da Lei nº 8.328/2015 – Regime de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, ficando ciente de que poderá receber o(s) boleto(s) diretamente na UNAJ desta Comarca ou, caso prefira, poderá gerar o mesmo diretamente no sitio www.tjpa.jus.br, na aba de sistemas EMISSÃO DE CUSTAS. Ficando ainda ciente de que, ao optar pela última modalidade de emissão do boleto, deve-se necessariamente o mesmo contemplar corretamente os atos a serem cumpridos, em conformidade com a ordem emanada do Juízo, caso contrário não poderá a Secretaria Judicial realizar a expedição dos documentos até que o recolha de forma correta. Castanhal, 4 de março de 2024 ITAMAR SALES DE QUEIROZ Diretor de Secretaria AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO 0800785-53.2019.8.14.0015 REQUERENTE(S):

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800785-53.2019.8.14.0015. REQUERENTE: DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE - PA22999, GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO - PA5638, SYLVIA MORHY DE SIQUEIRA MENDES BARBALHO - PA7687 RÉU(S): Vitor Anselmo Fonseca e outros - Advogado do(a) REQUERIDO: MAURO ALAN MONTEIRO DOS SANTOS - PA27104 Advogado do(a) REQUERIDO: MAURO ALAN MONTEIRO DOS SANTOS - PA27104 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o teor da certidão exarada em evento ID 110130698, nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, que delegou ao Servidor no âmbito de suas atribuições para praticar atos de administração e mero expediente, sem caráter decisório, procedo a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) REQUERENTE e REQUERIDOS, através de seu(ua)(s) PATRONO(A)(S) para, segundo os termos da r. decisão de evento ID 97424272, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem o rol de testemunhas, conforme disposto na norma do artigo 357, § 4º, do CPC, e no presente caso, cientificando-os de que foi limitado pelo Juízo o quantitativo de testemunhas em três, para cada parte, com fulcro na norma do § 7º, do artigo 357, do CPC e ainda, no mesmo prazo, arguirem o impedimento ou suspeição do perito nomeado pelo Juízo ANTONIO AUGUSTO BASTOS SIQUEIRA CAMPOS, ENGENHEIRO CIVIL – ESPECIALIDADE: AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E PERÍCIAS, escolhido dentre os profissionais cadastrados no CAPJUS e, se for o caso, indicarem assistentes técnicos, apresentarem quesitos, conforme disposto na norma do artigo 465, incisos I, II e III, do CPC. Castanhal/PA, 4 de março de 2024 ITAMAR SALES DE QUEIROZ Diretor de Secretaria AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão] AUTOR(A)(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - Advogados do(a)

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:21

Decorrido prazo de Vitor Anselmo Fonseca em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 06:39

Decorrido prazo de Manuel de Pinho Fonseca em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 06:39

Decorrido prazo de Vitor Anselmo Fonseca em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 06:39

Decorrido prazo de Manuel de Pinho Fonseca em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/09/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 08:28

Conclusos para decisão

25/07/2023, 08:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/06/2022, 11:46

Juntada de Certidão

28/06/2022, 11:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/06/2022, 09:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 09/06/2022 23:59.

13/06/2022, 03:56

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:06

Conclusos para despacho

31/08/2020, 12:15

Juntada de Petição de certidão

31/08/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 12:30

Juntada de Petição de certidão

22/05/2020, 13:21

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 13:20

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 13:17

Juntada de Petição de contestação

04/03/2020, 18:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/02/2020, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2020, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 07:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/02/2020, 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2020, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2020, 10:16

Juntada de Petição de certidão

03/02/2020, 07:32

Expedição de Mandado.

30/01/2020, 12:39

Juntada de Petição de certidão

30/01/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2019, 23:36

Conclusos para decisão

05/08/2019, 11:45

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

08/03/2019, 17:31

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 16:23

Decisão

•04/09/2025, 13:24

Decisão

•08/07/2025, 09:56

Despacho

•22/01/2025, 12:06

Decisão

•16/09/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:28

Decisão

•08/01/2024, 13:53

Decisão

•06/09/2023, 09:04

Todos os documentos(20)

Decisão

•16/03/2026, 09:42

Decisão

•04/09/2025, 13:25

Decisão

•04/09/2025, 13:24

Decisão

•08/07/2025, 09:56

Despacho

•22/01/2025, 12:06

Decisão

•16/09/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:28

Decisão

•08/01/2024, 13:53

Decisão

•06/09/2023, 09:04

Despacho

•16/05/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 13:20

Decisão

•30/01/2020, 12:38

Decisão

•30/01/2020, 12:32

Decisão

•19/08/2019, 23:36