Execução de Título Judicial 0800981-07.2023.8.14.0072 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Medicilândia

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Judicial · Vara Única de Medicilândia

Partes do Processo

ELLEN CERQUEIRA CARDOSO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ELLEN CERQUEIRA CARDOSO DA SILVA

OAB/PA 24456·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:57

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:51

Juntada de Alvará

20/05/2025, 12:18

Juntada de Informações

19/05/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 12:40

Decorrido prazo de ELLEN CERQUEIRA CARDOSO em 29/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:12

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:11

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 08:32

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:57

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 10:23

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 10:23

Decisão

•16/04/2025, 08:32

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:51

Juntada de Alvará

20/05/2025, 12:18

Juntada de Informações

19/05/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 12:40

Decorrido prazo de ELLEN CERQUEIRA CARDOSO em 29/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:12

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:11

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 08:32

Conclusos para decisão

18/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 21/01/2025 23:59.

06/02/2025, 04:11

Decorrido prazo de ELLEN CERQUEIRA CARDOSO em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:17

Publicado Intimação em 15/10/2024.

17/10/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 09:45

Juntada de Ofício

11/10/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 26/09/2024

11/10/2024, 07:57

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.

29/09/2024, 04:19

Decorrido prazo de ELLEN CERQUEIRA CARDOSO em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:03

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:27

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 14:26

Julgado procedente o pedido

05/08/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de ELLEN CERQUEIRA CARDOSO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:47

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800981-07.2023.8.14.0072. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia Nome: ELLEN CERQUEIRA CARDOSO Endereço: Rua Margareth Messias, 101, apt. 101, Centro, EUNÁPOLIS - BA - CEP: 45820-088 Nome: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO-MANDADO-OFÍCIO RECEBO a inicial e a sua respectiva emenda em seu regular plano formal eis que presentes os requisitos de constituição e validade previstos no Código de Processo Civil. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita (artigo 98 do CPC). CITE-SE a Fazenda Pública do Estado do Pará, por meio de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do c/c 515, inciso I do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Medicilândia (PA), data da assinatura eletrônica. NATHALIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta respondendo pela Comarca de Medicilândia

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 12:05

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:09

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ELLEN CERQUEIRA CARDOSO EXCUTADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO/MANDADO A petição inicial (ID 104307930), protocolada em 16/11/2023 cita dois títulos executivos judiciais, entretanto, verifico a juntada de apenas um deles (ID 103864315). Emende-se a inicial para a juntada do título executivo judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC. Serve cópia da presente como MANDADO/OFÍCIO nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. N.º11/2009 daquele órgão correcional. Medicilândia (PA), data da assinatura eletrônica. NATHALIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta respondendo pela Comarca de Medicilândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MEDICILÂNDIA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800981-07.2023.8.14.0072

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:26

Determinada a emenda à inicial

04/03/2024, 08:56

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:55

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 08:55

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2023, 19:39

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 19:39

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:45

Sentença

•05/08/2024, 14:54

Decisão

•25/03/2024, 12:05

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 19:52

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 19:52

Decisão

•04/03/2024, 08:56