Reintegração / Manutenção de Posse 0010201-70.2019.8.14.0050 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0010201-70.2019.8.14.0050 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0801258-55.2024.8.14.0050

18/06/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:45

Transitado em Julgado em

18/06/2024, 14:45

Decorrido prazo de RAPHAEL CAMBRAIA ALVES COSTA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:56

Decorrido prazo de ANA PAULA TORRES GUIMARAES DE FREITAS em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:55

Decorrido prazo de EDER ABLAIR ZANDONA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:55

Decorrido prazo de RAPHAEL CAMBRAIA ALVES COSTA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:27

Decorrido prazo de EDER ABLAIR ZANDONA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:27

Decorrido prazo de ANA PAULA TORRES GUIMARAES DE FREITAS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:27

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Núcleo de Justiça 4.0 – META 2/CNJ 0010201-70.2019.8.14.0050 SENTENÇA Trata-se de ação de revisão de contrato proposta por EDER ABLAIR ZANDONA em face de RAPHAEL CAMBRAIA ALVES COSTA e ANA PAULA TORRES GUIMARÃES DE FREITAS. Após regular tramitação processo, foi determinada a intimação da parte autora para manifestar interesse nos autos, em 03/11/2021, ID 42217074. O prazo decorreu sem manifestação da parte estando os autos paralisados por extenso lapso temporal até o presente momento. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que a parte autora mesmo intimada para se manifestar quedou-se inerte, transcorrido longo prazo sem qualquer manifestação. Não há que se negar que a paralisação do processo por tempo substancial e a ausência de pronunciamento da demandante, conquanto intimada para dar prosseguimento ao feito, promovendo os atos e diligências que lhe competem, revelam, de modo inequívoco, a superveniente falta de interesse seu no desfecho da lide. POR ESTAS RAZÕES, extingo o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Em caso de recurso, intime-se para contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida os autos à instância recursal adequada. Condeno o autor ao pagamento custas processuais, bem como dos honorários advocatícios o qual fixo no valor de 10% sobre o valor atualizado da causa. Certifique-se e arquive-se definitivamente, encaminhando o necessário à UNAJ para instauração do Procedimento Administrativo de Cobrança (art. 46, §2º, da Lei nº. 8.328/2015), quando então serão observadas as normas da Resolução n.º 20/2021-TJPA. PRIC. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que essa sentença sirva como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias. Local e data registrados no sistema. (assinatura eletrônica) Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito em atuação no Núcleo 4.0 – Meta 2 (Portaria nº 5627/23-GP, de 19/12/23)

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/03/2024, 09:18

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 09:18

Despacho

•22/11/2021, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Núcleo de Justiça 4.0 – META 2/CNJ 0010201-70.2019.8.14.0050 SENTENÇA Trata-se de ação de revisão de contrato proposta por EDER ABLAIR ZANDONA em face de RAPHAEL CAMBRAIA ALVES COSTA e ANA PAULA TORRES GUIMARÃES DE FREITAS. Após regular tramitação processo, foi determinada a intimação da parte autora para manifestar interesse nos autos, em 03/11/2021, ID 42217074. O prazo decorreu sem manifestação da parte estando os autos paralisados por extenso lapso temporal até o presente momento. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que a parte autora mesmo intimada para se manifestar quedou-se inerte, transcorrido longo prazo sem qualquer manifestação. Não há que se negar que a paralisação do processo por tempo substancial e a ausência de pronunciamento da demandante, conquanto intimada para dar prosseguimento ao feito, promovendo os atos e diligências que lhe competem, revelam, de modo inequívoco, a superveniente falta de interesse seu no desfecho da lide. POR ESTAS RAZÕES, extingo o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Em caso de recurso, intime-se para contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida os autos à instância recursal adequada. Condeno o autor ao pagamento custas processuais, bem como dos honorários advocatícios o qual fixo no valor de 10% sobre o valor atualizado da causa. Certifique-se e arquive-se definitivamente, encaminhando o necessário à UNAJ para instauração do Procedimento Administrativo de Cobrança (art. 46, §2º, da Lei nº. 8.328/2015), quando então serão observadas as normas da Resolução n.º 20/2021-TJPA. PRIC. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que essa sentença sirva como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias. Local e data registrados no sistema. (assinatura eletrônica) Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo Juíza de Direito em atuação no Núcleo 4.0 – Meta 2 (Portaria nº 5627/23-GP, de 19/12/23)

05/03/2024, 00:00

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Apensado ao processo 0801258-55.2024.8.14.0050

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em

Decorrido prazo de RAPHAEL CAMBRAIA ALVES COSTA em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA TORRES GUIMARAES DE FREITAS em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDER ABLAIR ZANDONA em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAPHAEL CAMBRAIA ALVES COSTA em 27/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDER ABLAIR ZANDONA em 27/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA PAULA TORRES GUIMARAES DE FREITAS em 27/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

Publicado Sentença em 06/03/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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