Execução de Título Extrajudicial 0801454-31.2020.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 31.885,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí

Partes do Processo

EDINALDO AGUIAR LIMA

CPF

Reu

EDNEI ALMEIDA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 03:18

Apensado ao processo 0803998-50.2024.8.14.0061

22/08/2024, 10:33

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 07:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/07/2024, 08:11

Juntada de Certidão

01/07/2024, 08:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/06/2024, 07:59

Juntada de certidão

29/06/2024, 07:59

Processo Reativado

29/06/2024, 07:57

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 20:04

Transitado em Julgado em 28/03/2024

29/04/2024, 20:04

Decorrido prazo de EDINALDO AGUIAR LIMA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:26

Decorrido prazo de EDNEI ALMEIDA DA COSTA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:26

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:26

Todas as movimentações(64)

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 03:18

Apensado ao processo 0803998-50.2024.8.14.0061

22/08/2024, 10:33

Juntada de certidão

22/08/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 07:56

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 08:18

Despacho

•17/11/2023, 17:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/07/2024, 08:11

Juntada de Certidão

01/07/2024, 08:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/06/2024, 07:59

Juntada de certidão

29/06/2024, 07:59

Processo Reativado

29/06/2024, 07:57

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 20:04

Transitado em Julgado em 28/03/2024

29/04/2024, 20:04

Decorrido prazo de EDINALDO AGUIAR LIMA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:26

Decorrido prazo de EDNEI ALMEIDA DA COSTA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:26

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:22

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PROCESSO Nº: 0803784-93.2023.8.14.0061 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO AJUIZADA POR BANCO DA AMAZÔNIA S/A em face de EDNEI ALMEIDA DA COSTA e EDINALDO AGUIAR LIMA, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. O exequente informou que realizou acordo (ID 107460171), mas não juntou aos autos qualquer termo, não havendo prova de que a outra parte tenha anuído com a avença, já que a mesma sequer se habilitou nos autos. É o relatório. Impossível homologar um acordo sem a prova de que a parte requerida deu anuência; também não há qualquer indicio das condições do acordo, de maneira que não há o que ser homologado, até mesmo porque a sentença homologatória vale como título executivo, sendo inviável homologar algo sem as condições do objeto do acordo. Conforme estatuído no diploma processual civil, depois de oferecida a contestação, o autor não poderá, sem a anuência do demandado, desistir da ação (art. 485, VIII, § 4º, CPC/15). Verifica-se que a desistência da ação é perfeitamente cabível no presente caso, vez que a parte não apresentou contestação, seque havendo nos autos notícia de sua citação. ANTE O EXPOSTO, homologo por sentença o pedido de acordo como desistência e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, nos termos do art. 90 do CPC/15. Sem honorários, ante a inexistência de triangulação processual. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre. Intime-se. Tucuruí/PA, data e hora do sistema. Juiz THIAGO CENDES ESCÓRCIO, Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí. (documento eletrônico assinado digitalmente)

05/03/2024, 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:18

Extinto o processo por desistência

04/03/2024, 08:18

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:05

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:54

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 05:04

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 18:50

Conclusos para decisão

17/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 10:27

Conclusos para despacho

09/03/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual

05/11/2022, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:44

Conclusos para despacho

19/03/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 21:44

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de diligência

26/04/2021, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2021, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2021, 08:54

Juntada de Petição de diligência

26/04/2021, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 18:36

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 25/09/2020 23:59.

26/09/2020, 00:45

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 25/09/2020 23:59.

26/09/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 09:35

Outras Decisões

02/09/2020, 09:35

Conclusos para decisão

27/08/2020, 11:02

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 15:55

Decisão

•20/10/2023, 09:41

Decisão

•16/10/2023, 18:50

Despacho

•28/04/2023, 10:27

Despacho

•10/05/2022, 11:44

Decisão

•28/01/2021, 12:54

Decisão

•02/09/2020, 09:35