Execução Fiscal 0002543-11.2008.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2009

Valor da Causa

R$ 189.975,91

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R O SARAIVA COMERCIO VAREJISTA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 21/02/2024

26/03/2024, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 10:42

Extinto o processo por desistência

02/12/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 11:03

Processo Desarquivado

12/09/2023, 11:02

Arquivado Provisoramente

10/02/2023, 12:57

Processo Reativado

10/02/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 11:21

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 21/02/2024

26/03/2024, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 10:42

Extinto o processo por desistência

Documentos

Decisão

•14/05/2020, 20:35

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 16:58

02/12/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2023, 11:03

Processo Desarquivado

12/09/2023, 11:02

Arquivado Provisoramente

10/02/2023, 12:57

Processo Reativado

10/02/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:36

Processo Desarquivado

06/09/2022, 12:00

Arquivado Provisoramente

18/08/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2022, 14:58

Conclusos para decisão

13/07/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:43

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DO TAMOIOS 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido: R O SARAIVA COMERCIO VAREJISTA Endereço: Nome: R O SARAIVA COMERCIO VAREJISTA Endereço: RUA MARABA, 119, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0002543-11.2008.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022, 13:29

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:32

Juntada de identificação de ar

01/12/2021, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 08:53

Juntada de Carta

28/10/2021, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2021, 19:58

Conclusos para decisão

14/10/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição

27/09/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2021, 13:26

Conclusos para decisão

24/09/2021, 08:18

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 14:30

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2020, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 02:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 10:48

Juntada de Petição de carta

25/05/2020, 10:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/05/2020, 16:52

Juntada de Certidão

19/05/2020, 16:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/05/2020, 16:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 16:58

Outras Decisões

14/05/2020, 20:35

Conclusos para decisão

09/04/2020, 12:36

Cancelada a movimentação processual

24/01/2020, 13:20

Processo migrado do Sistema Libra

04/09/2019, 15:32

ARQUIVADO

21/08/2019, 13:47

REMESSA INTERNA

19/07/2019, 14:21

REMESSA INTERNA

19/07/2019, 13:38

Remessa

19/07/2019, 10:51

CERTIDAO - CERTIDAO

19/07/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2019, 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA PINHEIRO TRINDADE (24330753), que representa a parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (7244839) no processo 00025436920088140040.

19/07/2019, 09:06

INCLUSÃO DE PARTE - Inclusão da parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (7244839) ao processo 00025436920088140040.

19/07/2019, 09:06

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (7244839) do processo 00025436920088140040. Motivo: corrigir

19/07/2019, 09:04

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante PAULA PINHEIRO TRINDADE, que representava a parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00025436920088140040.

19/07/2019, 09:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA PINHEIRO TRINDADE (24330753), que representa a parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (7244839) no processo 00025436920088140040.

19/07/2019, 09:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00025436920088140040: - Valor de causa alterado de 198913.04 para 189975.91. - Justificativa: Número da Certidão da Dívida Ativa: 2007570003187-2 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

19/07/2019, 08:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00025436920088140040: - Valor de causa alterado de 105760.92 para 198913.04. - Justificativa: Número da Certidão da Dívida Ativa: 2007570003187-2 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/07/2019, 11:34

OUTROS

27/06/2019, 12:58

OUTROS

25/06/2019, 16:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2019, 12:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

25/06/2019, 09:33

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

25/06/2019, 09:33

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

25/06/2019, 09:32

À UNAJ

13/06/2019, 13:11

OUTROS

01/02/2019, 09:15

OUTROS

16/01/2019, 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2019, 12:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

15/01/2019, 11:06

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

15/01/2019, 11:06

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

15/01/2019, 11:01

À UNAJ

08/01/2019, 10:10

OUTROS

26/11/2018, 11:55

A SECRETARIA

23/11/2018, 10:19

OUTROS

13/11/2018, 08:41

OUTROS

04/09/2018, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2018, 10:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

04/09/2018, 09:47

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

04/09/2018, 09:47

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

04/09/2018, 09:42

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

04/09/2018, 09:42

À UNAJ - PARA ATUALIZAR A CUSTA FINAL

31/08/2018, 11:40

OUTROS

01/08/2018, 13:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/08/2018, 10:21

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, do : JUIZ NAO ENCONTRADO para JUIZ TITULAR: JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Justificativa: DEVIDO A CRIAÇÃO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL

01/08/2018, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00025436920088140040: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

01/08/2018, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2018, 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/07/2018, 11:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/07/2018, 11:48

OUTROS

09/05/2018, 13:07

OUTROS

19/04/2018, 13:23

OUTROS

17/04/2018, 13:14

OUTROS

17/04/2018, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2018, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2018, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2018, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2018, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2018, 11:22

OUTROS

13/04/2018, 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180140782852

10/04/2018, 12:02

Remessa

10/04/2018, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2018, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2018, 12:02

Remessa

28/03/2018, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180124568623

28/03/2018, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2018, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2018, 11:31

Remessa

08/02/2018, 13:18

OUTROS

07/12/2017, 13:52

OUTROS

14/11/2017, 09:50

OUTROS

01/11/2017, 08:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/11/2017, 08:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

31/10/2017, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2017, 13:57

OUTROS

05/10/2017, 12:03

OUTROS

05/10/2017, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2017, 09:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/10/2017, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/10/2017, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2017, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2017, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2017, 11:42

OUTROS

21/09/2017, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2017, 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170402749346

19/09/2017, 13:16

Remessa

19/09/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2017, 13:16

OUTROS

06/09/2017, 09:45

OUTROS

04/09/2017, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2017, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/08/2017, 09:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

17/08/2017, 11:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/08/2017, 11:46

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/08/2017, 11:46

À UNAJ

11/08/2017, 10:29

OUTROS

27/07/2017, 11:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/10/2015, 15:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/10/2015, 15:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/10/2015, 15:03

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/09/2015, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2015, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2015, 09:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2013, 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2013, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/03/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2012, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 15:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 15:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/05/2011, 12:27

VINCULAÇÃO - CASO JÁ TENHA HAVIDO CITÇÃO, O PROCURADOR DETERMINA QUE SEJA FEITO A PENHORA DE BENS SUFICIENTE PARA SALDAR A DÍVIDA.

04/02/2011, 10:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000579

02/02/2011, 09:28

OFICIO

06/12/2010, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2010, 12:13

DESPACHO

17/11/2010, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2010, 12:43

MIGRACAO

06/10/2010, 09:30

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 243388932- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL inclusão do AdvogadoPAULA PINHEIRO TRINDADE - PROCURADORA DO ESTADO DO PARA

23/04/2010, 10:38

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 243388932- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Exclusão do AdvogadoPAULA TRINDADE

23/04/2010, 10:38

AUTUAÇÃO

30/10/2009, 10:08

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Criação e Instalação da 4ª Vara Cível.. Usuario: 413947394

28/09/2009, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 15:59

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: JOSELMA GOMES BASTOS - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

21/09/2009, 12:29

Comutação da pena

19/03/2009, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/09/2008, 10:07

CITACAO

17/09/2008, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/09/2008, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VERA LUCIA PERES LIMA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

08/09/2008, 12:54

CITACAO

08/09/2008, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2008, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2008, 10:06

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

05/09/2008, 10:25

AUTUAÇÃO

02/09/2008, 11:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 401 - 1ª VARA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS . Usuario: 413947394

29/08/2008, 12:30

Decisão

•25/05/2020, 10:48

Decisão

•24/09/2021, 13:26

Decisão

•24/09/2021, 15:15

Decisão

•18/10/2021, 19:58

Decisão

•11/03/2022, 13:29

Decisão

•17/08/2022, 14:58

Decisão

•18/08/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:04

Sentença

•02/12/2023, 10:42