Execução Fiscal 0000615-59.2007.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2007

Valor da Causa

R$ 55.019,55

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

16/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 18:57

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:42

Juntada de certidão

08/01/2026, 12:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:55

Conclusos para decisão

09/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:28

Todas as movimentações(264)

Arquivado Provisoriamente

16/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 18:57

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:42

Juntada de certidão

08/01/2026, 12:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:55

Conclusos para decisão

09/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 08:16

Expedição de Informações.

26/11/2024, 11:35

Juntada de Ofício

26/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:01

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QD 8, LOTE 7/8, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido: CERAMICA RIO VERDE LTDA - EPP Endereço: Nome: CERAMICA RIO VERDE LTDA - EPP Endereço: ESTAÇÃO DE ACESSO A FERROVIA, S/N, KM 03, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO A secretaria da UPJ para cumprir o requerido na petição de ID nº. 81290180 - Pág. 1, conforme já determinado na decisão de ID nº 88494316 - Pág. 1. Após, concluso P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema Juiz(a) de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000615-59.2007.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:00

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 04:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 07:34

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 09:43

Conclusos para decisão

10/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 18:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:02

Publicado Decisão em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QD 8, LOTE 7/8, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido: CERAMICA RIO VERDE LTDA - EPP Endereço: Nome: CERAMICA RIO VERDE LTDA - EPP Endereço: ESTAÇÃO DE ACES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000615-59.2007.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:22

Conclusos para decisão

30/03/2022, 12:48

Juntada de certidão

30/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QD 8, LOTE 7/8, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido: CERAMICA RIO VERDE LTDA - EPP Endereço: Nome: CERAMICA RIO VERDE LTDA - EPP Endereço: ESTAÇÃO DE ACES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000615-59.2007.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 19:16

Conclusos para decisão

07/12/2021, 20:30

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:40

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:49

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2021, 14:43

Conclusos para decisão

30/11/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:20

Juntada de Petição de certidão

30/11/2021, 14:18

Decorrido prazo de CERAMICA RIO VERDE LTDA - EPP em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2021, 14:27

Conclusos para decisão

09/11/2021, 13:16

Decorrido prazo de CERAMICA RIO VERDE LTDA - EPP em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:47

Publicado Decisão em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2021, 12:14

Conclusos para decisão

26/10/2021, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2021, 05:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/10/2021, 05:23

Decorrido prazo de CERAMICA RIO VERDE LTDA - EPP em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2021, 11:23

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2021, 09:46

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 10:43

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 09:35

Juntada de Petição de certidão

20/01/2021, 14:48

Decorrido prazo de CERAMICA RIO VERDE LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:59

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

02/07/2020, 12:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/05/2020, 12:10

Juntada de Certidão

13/05/2020, 12:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/05/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 11:07

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 11:07

Outras Decisões

06/05/2020, 17:16

Conclusos para decisão

22/04/2020, 16:59

Decorrido prazo de CERAMICA RIO VERDE LTDA - EPP em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 12:06

Outras Decisões

27/01/2020, 17:22

Conclusos para decisão

10/01/2020, 10:40

Juntada de certidão

24/07/2019, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 08:12

Processo migrado do Sistema Libra

23/07/2019, 08:11

REMESSA INTERNA

04/07/2019, 15:07

Remessa

04/07/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 13:21

CERTIDAO - CERTIDAO

04/07/2019, 13:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006158520078140040: - Justificativa: CDA: 2020600245689; 20606005580-66; 20606008992-11; 20606008993-00; 20706000341-37; 20706001325-70. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

23/05/2019, 11:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO MACHADO DIAS DE SIQUEIRA (25978387), que representa a parte UNIAO FAZENDA PUBLICA NACIONAL (23993188) no processo 00006158520078140040.

23/05/2019, 11:45

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte A UNIAO FAZENDA NACIONAL (7327943) do processo 00006158520078140040.Motivo: RETIFICAÇÃO

23/05/2019, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006158520078140040: Município atualizado: 5536 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: CDA: 2020600245689; 20606005580-66; 20606008992-11; 20606008993-00; 20706000341-37; 20706001325-70. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

23/05/2019, 11:42

OUTROS

23/04/2019, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2019, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2019, 10:03

Remessa

10/04/2019, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190136569414

10/04/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2019, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2019, 11:09

Remessa

06/02/2019, 13:45

OUTROS

31/01/2019, 11:47

OUTROS

09/01/2019, 09:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CERAMICA RIO VERDE LTDA no processo 00006158520078140040.

08/01/2019, 11:41

OUTROS

04/12/2018, 14:13

Remessa

30/11/2018, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2018, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2018, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2018, 10:50

Remessa

23/11/2018, 10:21

Remessa

21/11/2018, 15:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180472732275

21/11/2018, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2018, 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2018, 15:03

OUTROS

12/11/2018, 10:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA (25766609), que representa a parte CERAMICA RIO VERDE LTDA (4752441) no processo 00006158520078140040.

09/11/2018, 11:25

OUTROS

31/10/2018, 12:09

OUTROS

16/10/2018, 10:08

A SECRETARIA

11/10/2018, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2018, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2018, 12:28

OUTROS

01/10/2018, 10:30

OUTROS

10/09/2018, 13:43

OUTROS

08/08/2018, 10:55

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - FEDERAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2018, 11:37

OUTROS

30/01/2018, 09:31

Remessa

07/12/2017, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2017, 15:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170529192241

07/12/2017, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2017, 15:45

OUTROS

16/10/2017, 09:34

OUTROS

14/09/2017, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2017, 13:11

OUTROS

12/09/2017, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2017, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2017, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2017, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2017, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2017, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2017, 10:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170380786412

04/09/2017, 15:24

Remessa

04/09/2017, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2017, 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2017, 15:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170380766915

04/09/2017, 15:18

Remessa

04/09/2017, 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2017, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2017, 15:18

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/08/2017, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2017, 09:35

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

08/08/2017, 09:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/06/2017, 17:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/04/2017, 17:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 12:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2017, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2017, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 09:14

OUTROS

25/10/2016, 16:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 08:35

CONCLUSOS

14/10/2016, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2016, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:36

Remessa

02/09/2016, 13:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160358284692

02/09/2016, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2016, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2016, 13:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/05/2016, 11:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/05/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2016, 11:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/05/2016, 11:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/05/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 11:10

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/04/2016, 11:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/06/2014, 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/06/2014, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2014, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2013, 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/06/2013, 15:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2013, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2013, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2013, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2013, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2013, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2013, 11:10

Remessa - OFÍCIO Nº517/2013/PSFN

10/06/2013, 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2013, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2013, 09:01

Remessa

07/06/2013, 17:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2013, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2013, 17:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (4065197), que representa a parte CERAMICA RIO VERDE LTDA (4752441) no processo 00006158520078140040.

10/04/2013, 10:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A UNIAO - FAZENDA NACIONAL no processo 00006158520078140040.

10/04/2013, 10:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/04/2013, 20:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2013, 20:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/04/2013, 20:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/05/2012, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 15:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 15:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 15:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - PARCELOU

09/05/2011, 00:00

VINCULAÇÃO - A JUNTADA DE CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE ADESÃO PARCELAMENTO.

04/02/2011, 07:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000478

01/02/2011, 09:32

MIGRACAO

06/10/2010, 09:26

AUTUAÇÃO

24/11/2009, 08:10

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 638421142- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS - Justificativa : RES. 023/2009 -GP

23/11/2009, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2009, 09:53

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/09 - GP (17/09/2009). Recebido por: KEILA CRISTINA LIMA PINTO - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

17/11/2009, 14:20

DECISAO INTERLOCUTORIA

16/11/2009, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2009, 10:20

VINCULAÇÃO - Petição

13/11/2009, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2009, 11:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º SECRETARIA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091007223

30/10/2009, 12:42

A FAZENDA PÚBLICA - Ofício nº 388/2009-vlpl. Recebido por: LUCIA DE NAZARE SOUZA SILVA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

18/06/2009, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2009, 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA LUCIETE MARTINS DE OLIVEIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

09/06/2009, 09:23

INTIMACAO

08/06/2009, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2009, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/07/2007, 08:16

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

03/07/2007, 00:00

MANDADO CUMPRIDO

12/06/2007, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/03/2007, 09:07

CITACAO

20/03/2007, 09:07

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 243388932- Exclusao da Parte de número :CERAMICA RIO VERDE LTDA

19/03/2007, 10:42

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 243388932- Inclusão da Parte: CERAMICA RIO VERDE LTDA

19/03/2007, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2007, 09:46

CITACAO

15/03/2007, 16:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2007, 16:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2007, 15:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDIRAM MARINQUES SOUZA OLIVEIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

15/03/2007, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

14/03/2007, 15:42

AUTUAÇÃO

14/03/2007, 12:41

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 401 - 1ª VARA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS

13/03/2007, 13:43

Documentos

Documento de Migração

•23/07/2019, 08:12

Documento de Migração

•23/07/2019, 08:12

Decisão

•27/01/2020, 17:22

Decisão

•19/02/2020, 12:06

Decisão

•06/05/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 11:07

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 11:07

Decisão

•01/09/2021, 11:23

Decisão

•02/09/2021, 09:58

Decisão

•28/10/2021, 12:14

Decisão

•28/10/2021, 13:53

Decisão

•19/11/2021, 14:27

Decisão

•30/11/2021, 14:20

Decisão

•03/12/2021, 14:43

Decisão

•11/03/2022, 13:29

Todos os documentos(23)

Documento de Migração

•23/07/2019, 08:12

Documento de Migração

•23/07/2019, 08:12

Decisão

•27/01/2020, 17:22

Decisão

•19/02/2020, 12:06

Decisão

•06/05/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 11:07

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 11:07

Decisão

•01/09/2021, 11:23

Decisão

•02/09/2021, 09:58

Decisão

•28/10/2021, 12:14

Decisão

•28/10/2021, 13:53

Decisão

•19/11/2021, 14:27

Decisão

•30/11/2021, 14:20

Decisão

•03/12/2021, 14:43

Decisão

•11/03/2022, 13:29

Decisão

•10/05/2022, 12:22

Decisão

•13/03/2023, 07:34

Decisão

•15/03/2023, 13:26

Decisão

•20/03/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:39

Decisão

•14/10/2025, 21:55

Despacho

•01/04/2026, 18:57