Execução Fiscal 0000224-46.2003.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2009

Valor da Causa

R$ 35.269,15

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 31/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:10

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 12:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

30/09/2025, 12:06

Desentranhado o documento

30/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de ONOFRE MARTINS em 22/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:17

Publicado Decisão em 29/04/2025.

30/04/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 03:46

Todas as movimentações(225)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 19:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 31/10/2025 23:59.

11/11/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:10

Expedição de Ofício.

30/09/2025, 12:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

30/09/2025, 12:06

Desentranhado o documento

30/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de ONOFRE MARTINS em 22/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 08:17

Publicado Decisão em 29/04/2025.

30/04/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2025, 12:22

Conclusos para decisão

26/03/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 13/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:13

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 14:31

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023, 11:39

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:39

Juntada de certidão

05/09/2023, 11:52

Decorrido prazo de ONOFRE MARTINS em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:26

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PARAUAPEBAS DECISÃO A fim de analisar a petição retro, diga a UPJ o valor total em depósito, bem como se o executado foi intimado sobre a constrição (bloqueio de valores). Após, conclusos. Parauapebas data e hora do sistema LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:40

Conclusos para decisão

11/07/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 08:09

Juntada de Informações

26/09/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 08:37

Juntada de Informações

03/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de ONOFRE MARTINS em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:23

Juntada de Informações

31/03/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição

16/03/2022, 19:17

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Boulevard Castilhos França, 708, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-020 Requerido: ONOFRE MARTINS Endereço: Nome: ONOFRE MART PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0000224-46.2003.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022, 13:32

Conclusos para decisão

18/02/2022, 12:08

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:23

Juntada de Petição de Petição

11/05/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2021, 15:51

Cancelada a movimentação processual

31/03/2021, 11:47

Conclusos para decisão

31/03/2021, 11:47

Cancelada a movimentação processual

29/03/2021, 23:28

Juntada de Petição de Petição

19/02/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 12:24

Conclusos para despacho

13/01/2021, 19:35

Cancelada a movimentação processual

13/01/2021, 19:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/10/2020 23:59.

02/10/2020, 00:45

Decorrido prazo de ONOFRE MARTINS em 25/09/2020 23:59.

26/09/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 09:53

Juntada de Petição de certidão

02/09/2020, 09:51

Outras Decisões

29/07/2020, 14:26

Conclusos para decisão

30/04/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 17:36

Cancelada a movimentação processual

19/03/2020, 11:18

Juntada de certidão

14/09/2019, 12:16

Juntada de Petição de certidão

14/09/2019, 12:16

Processo migrado do Sistema Libra

13/09/2019, 13:43

ARQUIVADO

04/09/2019, 12:45

REMESSA INTERNA

08/08/2019, 11:49

Remessa

06/08/2019, 09:14

CERTIDAO - CERTIDAO

06/08/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 09:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002241620038140040: - Valor de causa alterado de 9624.88 para 35269.15. - Justificativa: cda 150000000111 nº anterior 8.012/2003 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

05/08/2019, 13:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REGINA COELI DE O. MOUTINHO DA CONCEICAO (4060693), que representa a parte IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE (7038812) no processo 00002241620038140040.

05/08/2019, 12:54

OUTROS

04/07/2019, 15:29

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte IBAMA (26897041) do processo 00002241620038140040.Motivo: RETIFICAÇÃO

27/06/2019, 10:40

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte INSTITUTO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS-IBAMA (26547225) do processo 00002241620038140040.Motivo: RETIFICAÇÃO

27/06/2019, 10:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002241620038140040: Município atualizado: 5536 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: cda 150000000111 nº anterior 8.012/2003 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

27/06/2019, 10:33

OUTROS

15/04/2019, 12:57

OUTROS

05/04/2019, 09:45

OUTROS

27/03/2019, 11:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/03/2019, 10:27

OUTROS

01/03/2019, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2019, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2019, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2019, 09:10

Remessa

21/02/2019, 15:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190068115738

21/02/2019, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2019, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2019, 15:38

CONCLUSOS

21/02/2019, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 11:00

A SECRETARIA

18/02/2019, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/02/2019, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/02/2019, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2019, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para análise de requerimento.

12/02/2019, 10:55

OUTROS

31/01/2019, 12:58

OUTROS

23/01/2019, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2019, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2019, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2019, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2019, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2019, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2019, 11:10

Remessa

22/01/2019, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2019, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190019951067

22/01/2019, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2019, 09:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/01/2019, 09:01

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

17/01/2019, 10:03

OUTROS

11/01/2019, 14:45

OUTROS

19/12/2018, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2018, 14:21

CERTIDAO - CERTIDAO

18/12/2018, 14:21

OUTROS

18/12/2018, 10:42

Remessa

18/12/2018, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2018, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180512700155

18/12/2018, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2018, 10:02

RETIRADA PARA XEROX - DANIELA MACHADO BARCELOS OAB/PA 12292

18/12/2018, 08:57

OUTROS

14/12/2018, 14:31

A SECRETARIA

12/12/2018, 11:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante POLLYANNE ANDRESSA OLIVEIRA RIOS NECKEL (4065707), que representa a parte ONOFRI MARTINS (26546363) no processo 00002241620038140040.

11/12/2018, 12:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIELA MACHADO BARCELOS (4069454), que representa a parte ONOFRI MARTINS (26546363) no processo 00002241620038140040.

11/12/2018, 12:12

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ONOFRI MARTINS (4701780) do processo 00002241620038140040.Motivo: CORREÇÃO

11/12/2018, 12:04

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ONOFRI MARTINS no processo 00002241620038140040.

11/12/2018, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2018, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018, 09:23

OUTROS

07/12/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2018, 08:25

OUTROS

30/11/2018, 10:17

OUTROS

30/11/2018, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2018, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2018, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2018, 10:12

OUTROS

28/11/2018, 09:12

Remessa

27/11/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2018, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180479937920

27/11/2018, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2018, 09:29

RETIRADA PARA XEROX - DANIELA MACHADO BARCELOS - OAB 12292 PROCESSO COM 02/64 PÁGINAS

22/11/2018, 10:01

OUTROS

20/11/2018, 15:40

OUTROS

20/11/2018, 15:40

A SECRETARIA

01/11/2018, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2018, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2018, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2018, 08:31

RETIRADA PARA XEROX - DANIELA MACHADO BARCELOS - 12292

23/10/2018, 11:52

OUTROS

16/10/2018, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2018, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2018, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2018, 10:47

Remessa

08/10/2018, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2018, 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180411620917

08/10/2018, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2018, 10:36

OUTROS

05/10/2018, 12:28

RETIRADA PARA XEROX - DRª DANIELA MACHADO BARCELOS OAB/12292 FLS 02/26

05/10/2018, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2018, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2018, 11:45

OUTROS

07/08/2018, 11:45

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - FEDERAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de JUIZ NAO ENCONTRADO para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:34

OUTROS

21/02/2018, 12:21

OUTROS

21/11/2017, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2017, 09:11

OUTROS

09/11/2017, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2017, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2017, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2017, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2017, 13:20

Remessa

06/11/2017, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2017, 14:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170474309447

06/11/2017, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2017, 14:00

Remessa

06/11/2017, 13:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170474303530

06/11/2017, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2017, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2017, 13:59

Remessa

02/10/2017, 14:10

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

02/10/2017, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2017, 14:05

OUTROS

08/08/2017, 14:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2017, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2017, 16:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2017, 16:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2017, 16:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/02/2014, 16:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2011, 11:21

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3812315G- Alteração da Parte de número :ONOFRI MARTINS inclusão do AdvogadoMARIO LUCIO DE SOUZA FAVACHO

11/04/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3812315G- Alteração da Parte de número :ONOFRI MARTINS Exclusão do AdvogadoMARTHA MARIA DE SENA FONSECA

11/04/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3812315G- Alteração da Parte :ONOFRI MARTINS Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

11/04/2011, 12:31

DESPACHO

10/04/2011, 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2011, 17:10

MIGRACAO

06/10/2010, 10:41

AUTUAÇÃO

08/10/2009, 06:43

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Criação da 4ª Vara. Usuario: 319970402

24/09/2009, 15:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 13:35

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: LUIS CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

21/09/2009, 09:57

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

13/03/2008, 16:06

Documentos

Documento de Migração

•13/09/2019, 13:42

Documento de Migração

•13/09/2019, 13:42

Documento de Migração

•13/09/2019, 13:42

Documento de Migração

•13/09/2019, 13:43

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 17:36

Decisão

•29/07/2020, 14:26

Decisão

•02/09/2020, 09:53

Despacho

•20/01/2021, 12:24

Despacho

•11/02/2021, 16:34

Decisão

•04/05/2021, 15:51

Decisão

•05/05/2021, 10:28

Decisão

•11/03/2022, 13:32

Decisão

•27/03/2023, 17:04

Decisão

•19/07/2023, 10:40

Todos os documentos(23)

Documento de Migração

•13/09/2019, 13:42

Documento de Migração

•13/09/2019, 13:42

Documento de Migração

•13/09/2019, 13:42

Documento de Migração

•13/09/2019, 13:43

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 17:36

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 17:36

Decisão

•29/07/2020, 14:26

Decisão

•02/09/2020, 09:53

Despacho

•20/01/2021, 12:24

Despacho

•11/02/2021, 16:34

Decisão

•04/05/2021, 15:51

Decisão

•05/05/2021, 10:28

Decisão

•11/03/2022, 13:32

Decisão

•27/03/2023, 17:04

Decisão

•19/07/2023, 10:40

Despacho

•14/11/2023, 14:31

Despacho

•20/03/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:07

Decisão

•27/04/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:41