Agravo em Recurso Especial 0005907-44.2018.8.14.0200 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0005907-44.2018.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949558/2024

25/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 949558/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 677430/2024 - AgRg

22/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0677430 - AgRg no AREsp 2702337 - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024, 18:46

Não conhecido o recurso de KLEITON MARCELO FERNANDES DA MATA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 677430/2024 - AgRg no AREsp 2702337

15/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/08/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 739135/2024

28/08/2024, 13:21

Protocolizada Petição 739135/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 677430/2024 - AgRg

22/08/2024, 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2024, 09:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/10/2024, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2024, 21:00

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