Ação Penal - Procedimento Sumário 0800212-87.2021.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ULIANOPOLIS

Autor

ANTONIO SOUSA

CPF

Reu

SOLANGE COSTA CORREA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 11:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:09

Extinta a punibilidade por prescrição

15/09/2024, 21:44

Cancelada a movimentação processual

08/09/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

08/09/2024, 18:20

Cancelada a movimentação processual

19/07/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 06:44

Publicado EDITAL em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:32

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 11:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 09:09

Sentença

•15/09/2024, 21:44

18/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:09

Extinta a punibilidade por prescrição

15/09/2024, 21:44

Cancelada a movimentação processual

08/09/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

08/09/2024, 18:20

Cancelada a movimentação processual

19/07/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:21

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 06:44

Publicado EDITAL em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ULIANÓPOLIS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0800212-87.2021.8.14.0130 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço:, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ANTONIO SOUSA Endereço: BRASILIA, 35, NÃO INFORMADO, ULIANóPOLIS - PA - CEP: 68632-000 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O (a) Exmo (a). Sr (a). Dr (a). RODRIGO ALMEIDA TAVARES, Juiz (a) de Direito Substituto desta Comarca de Ulianópolis/PA, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi o denunciado: ANTONIO SOUSA, FILHO DE MARIA DAS GRAÇAS SOUSA, NASCIDO EM 18/09/1985, ATUALMENTE EM LUGAR EM INCERTO E NÃO SABIDO, conforme Despacho/Decisão de ID 109929393, por esta razão, com base no art. 361 c/c 366 do CPP, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O DENUNCIADO RESPONDA POR ESCRITO AOS TERMOS DA DENÚNCIA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (art. 366, CPP). E, para que não se aleguem ignorância, mandou publicar e afixar nos lugares de costumes, na forma da lei. Ulianópolis(PA), 4 de março de 2024. ANTONIO CASSIO SANTOS DA COSTA Servidor(a) Vara Única de Ulianópolis

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 14:14

Expedição de Edital.

04/03/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 11:04

Conclusos para decisão

17/11/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2023, 19:37

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 20:43

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 13:01

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 13:00

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 13:20

Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/03/2023, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2022, 14:07

Juntada de Petição de diligência

25/11/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 11:43

Conclusos para despacho

17/11/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2022, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2022, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2022, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2021, 09:48

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 19:15

Recebida a denúncia contra ANTONIO SOUSA - CPF: 977.143.302-44 (ACUSADO)

02/07/2021, 13:45

Conclusos para decisão

12/05/2021, 20:47

Juntada de Petição de denúncia

12/05/2021, 07:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2021, 11:03

Juntada de Petição de certidão

15/03/2021, 11:03

Juntada de Petição de certidão

12/03/2021, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2021, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2021, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2021, 17:13

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 17:12

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 17:11

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

11/03/2021, 16:32

Juntada de Petição de inquérito policial

11/03/2021, 15:29

Conclusos para decisão

11/03/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

11/03/2021, 15:27

Decisão

•29/02/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 13:20

Despacho

•17/11/2022, 11:43

Decisão

•30/09/2021, 19:14

Decisão

•02/07/2021, 13:45

Decisão

•11/03/2021, 16:32