Execução Fiscal 0801460-60.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0801460-60.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:15

Decorrido prazo de DELCINEY D O CAPUCHO em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:15

Juntada de identificação de ar

25/03/2024, 08:16

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801460-60.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DELCINEY D O CAPUCHO Endereço: R GAL GURJAO, 241, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66017-040 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 5 de março de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422021002_5055122021.pdf.p7s Petição Inicial 21011109381900000000021027743 Decisão Decisão 21022711464401800000022067762 Citação Citação 21031612074231800000022966347 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 21040508123600100000023574612 08014606020218140301_20210524_2021071005_0000011599_5055122021_42S.pdf.p7s Petição 21060912334900000000026078574 08014606020218140301_20210719_2021144001_0000011599_5055122021_42E.pdf.p7s Petição 21072009291100000000027935340 Sentença Sentença 21091611082706300000032635952 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092110390286500000032747378 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092110390286500000032747378 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:00

Expedição de Sentença.

21/09/2021, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2021, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801460-60.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DELCINEY D O CAPUCHO Endereço: R GAL GURJAO, 241, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66017-040 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 5 de março de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422021002_5055122021.pdf.p7s Petição Inicial 21011109381900000000021027743 Decisão Decisão 21022711464401800000022067762 Citação Citação 21031612074231800000022966347 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 21040508123600100000023574612 08014606020218140301_20210524_2021071005_0000011599_5055122021_42S.pdf.p7s Petição 21060912334900000000026078574 08014606020218140301_20210719_2021144001_0000011599_5055122021_42E.pdf.p7s Petição 21072009291100000000027935340 Sentença Sentença 21091611082706300000032635952 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092110390286500000032747378 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092110390286500000032747378 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/03/2024, 00:00

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Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELCINEY D O CAPUCHO em 01/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de identificação de ar

Publicado Intimação em 07/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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