Execução Fiscal 0854264-10.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0854264-10.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/10/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:51

Conclusos para despacho

29/07/2024, 12:24

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 12:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 15:08

Decorrido prazo de ANDREA DE CASTRO E SILVA APOLUCENO em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:53

Decorrido prazo de ANDREA DE CASTRO E SILVA APOLUCENO em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:09

Juntada de identificação de ar

21/03/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:28

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854264-10.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANDREA DE CASTRO E SILVA APOLUCENO Endereço: RUA O DE ALMEIDA, 490, ED ROTARY SALA 1002, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66017-050 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 5 de março de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018017_3774472018.pdf.p7s Petição Inicial 18090313040800000000006253403 Decisão Decisão 18091619274213200000006329563 Citação Citação 19080707223723800000011552685 08542641020188140301_20190924_2019077008_0000010372_3774472018_42S.pdf.p7s Petição 19092415273700000000012418756 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19092409422182400000012403374 Termo de Audiência Termo de Audiência 19092409421413200000012403372 Sentença Sentença 19092409414902100000012403370 Decisão Decisão 19110411480627700000013150965 Intimação Intimação 20021214521616100000014791984 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20021404341864700000014842150 Petição Petição 20022012383244000000014995196 08542641020188140301_20210903_2021183002_0000011599_3774472018_42E.pdf.p7s Petição 21090311523400000000031625553 Sentença Sentença 21091611081429700000032625926 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092110371661100000032747377 Certidão Certidão 24030508532781700000103499555 Sentença Sentença 21091611081429700000032625926 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24030508570767600000103499559 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854264-10.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANDREA DE CASTRO E SILVA APOLUCENO Endereço: RUA O DE ALMEIDA, 490, ED ROTARY SALA 1002, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66017-050 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 5 de março de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018017_3774472018.pdf.p7s Petição Inicial 18090313040800000000006253403 Decisão Decisão 18091619274213200000006329563 Citação Citação 19080707223723800000011552685 08542641020188140301_20190924_2019077008_0000010372_3774472018_42S.pdf.p7s Petição 19092415273700000000012418756 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19092409422182400000012403374 Termo de Audiência Termo de Audiência 19092409421413200000012403372 Sentença Sentença 19092409414902100000012403370 Decisão Decisão 19110411480627700000013150965 Intimação Intimação 20021214521616100000014791984 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 20021404341864700000014842150 Petição Petição 20022012383244000000014995196 08542641020188140301_20210903_2021183002_0000011599_3774472018_42E.pdf.p7s Petição 21090311523400000000031625553 Sentença Sentença 21091611081429700000032625926 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092110371661100000032747377 Certidão Certidão 24030508532781700000103499555 Sentença Sentença 21091611081429700000032625926 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 24030508570767600000103499559 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/03/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/04/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDREA DE CASTRO E SILVA APOLUCENO em 01/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDREA DE CASTRO E SILVA APOLUCENO em 05/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de identificação de ar

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

Publicado Intimação em 07/03/2024.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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