Execução Fiscal 0863275-92.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0863275-92.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 10/04/2024

06/08/2024, 11:25

Realizado cálculo de custas

11/04/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:13

Decorrido prazo de OSWALDO EVANGELISTA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:11

Decorrido prazo de OSWALDO EVANGELISTA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:53

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2024, 10:07

Juntada de identificação de ar

21/03/2024, 08:36

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2024, 13:43

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0863275-92.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSWALDO EVANGELISTA DA SILVA Endereço: TR HAROLDO VELOSO, 04, TAPANA, BELéM - PA - CEP: 66825-030 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 5 de março de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422020023_4779442020.pdf.p7s Petição Inicial 20110507021200000000019712466 Decisão Decisão 20112211183838700000019918656 Citação Citação 21020213331529200000021586784 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 21022508093983400000022256292 08632759220208140301_20210601_2021079005_0000011599_4779442020_42S.pdf.p7s Petição 21060912510400000000026080563 08632759220208140301_20210802_2021152005_0000011599_4779442020_42E.pdf.p7s Petição 21080509221200000000028867577 Sentença Sentença 21091611082904600000032635948 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092110362730500000032747371 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092110362730500000032747371 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:45

Expedição de Carta.

05/03/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0863275-92.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSWALDO EVANGELISTA DA SILVA Endereço: TR HAROLDO VELOSO, 04, TAPANA, BELéM - PA - CEP: 66825-030 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 5 de março de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422020023_4779442020.pdf.p7s Petição Inicial 20110507021200000000019712466 Decisão Decisão 20112211183838700000019918656 Citação Citação 21020213331529200000021586784 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 21022508093983400000022256292 08632759220208140301_20210601_2021079005_0000011599_4779442020_42S.pdf.p7s Petição 21060912510400000000026080563 08632759220208140301_20210802_2021152005_0000011599_4779442020_42E.pdf.p7s Petição 21080509221200000000028867577 Sentença Sentença 21091611082904600000032635948 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092110362730500000032747371 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092110362730500000032747371 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/03/2024, 00:00

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Transitado em Julgado em 10/04/2024

Realizado cálculo de custas

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSWALDO EVANGELISTA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSWALDO EVANGELISTA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de identificação de ar

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 07/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

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