Execução Fiscal 0865975-12.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0865975-12.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:29

Baixa Definitiva

16/10/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 10/04/2024

16/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de RITA SALES OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:17

Decorrido prazo de RITA SALES OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:09

Juntada de identificação de ar

25/03/2024, 08:16

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0865975-12.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RITA SALES OLIVEIRA Endereço: R DAS LARANJEIRAS, 1010, L-120 Q-D AL 02 LOT PARAISO TROPICAL, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-030 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 5 de março de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018021_3832522018.pdf.p7s Petição Inicial 18103010580000000000006982042 Decisão Decisão 19021812003563400000008364519 Citação Citação 19080811325900400000011588070 08659751220188140301_20190925_2019077171_0000010372_3832522018_42S.pdf.p7s Petição 19092517112200000000012449373 Termo de Audiência Termo de Audiência 19092508315997700000012426960 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19092508320649300000012426961 Sentença Sentença 19092508313828300000012426959 Sentença Sentença 19092508313828300000012426959 Petição Petição 19102915571721800000013046539 Decisão Decisão 19103008140212500000013053702 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 19120809572017800000013821722 Intimação Intimação 20021209323605800000014774780 Petição Petição 20032608121085700000015644154 Decisão Decisão 20050109351249500000015924547 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 20080612242533600000016802720 08659751220188140301_20210903_2021183005_0000011599_3832522018_42E.pdf.p7s Petição 21090311522000000000031625543 Sentença Sentença 21091610464630100000032378045 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092111580639100000032749490 Certidão Certidão 24030509344466800000103505354 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092111580639100000032749490 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 09:36

Expedição de Carta.

05/03/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0865975-12.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RITA SALES OLIVEIRA Endereço: R DAS LARANJEIRAS, 1010, L-120 Q-D AL 02 LOT PARAISO TROPICAL, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-030 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte EXECUTADA acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 5 de março de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422018021_3832522018.pdf.p7s Petição Inicial 18103010580000000000006982042 Decisão Decisão 19021812003563400000008364519 Citação Citação 19080811325900400000011588070 08659751220188140301_20190925_2019077171_0000010372_3832522018_42S.pdf.p7s Petição 19092517112200000000012449373 Termo de Audiência Termo de Audiência 19092508315997700000012426960 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19092508320649300000012426961 Sentença Sentença 19092508313828300000012426959 Sentença Sentença 19092508313828300000012426959 Petição Petição 19102915571721800000013046539 Decisão Decisão 19103008140212500000013053702 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 19120809572017800000013821722 Intimação Intimação 20021209323605800000014774780 Petição Petição 20032608121085700000015644154 Decisão Decisão 20050109351249500000015924547 Intimação de Decisão Intimação de Decisão 20080612242533600000016802720 08659751220188140301_20210903_2021183005_0000011599_3832522018_42E.pdf.p7s Petição 21090311522000000000031625543 Sentença Sentença 21091610464630100000032378045 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092111580639100000032749490 Certidão Certidão 24030509344466800000103505354 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092111580639100000032749490 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/03/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 10/04/2024

Decorrido prazo de RITA SALES OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de RITA SALES OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de identificação de ar

Publicado Intimação em 07/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

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