Execução Fiscal 0001043-85.2009.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2010

Valor da Causa

R$ 10.234,65

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

LIDEMAR SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 10:09

Transitado em Julgado em 06/05/2022

08/08/2022, 10:08

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 10:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 07:03

Decorrido prazo de LIDEMAR SILVA em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:24

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001043-85.2009.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Dívida Ativa] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: LIDEMAR SILVA Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO R.h. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, por intermédio d

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:40

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2022, 10:54

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de LIDEMAR SILVA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:35

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 10:09

Transitado em Julgado em 06/05/2022

08/08/2022, 10:08

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 10:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 07:03

Decorrido prazo de LIDEMAR SILVA em 05/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 16:35

09/04/2022, 01:24

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001043-85.2009.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Dívida Ativa] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: LIDEMAR SILVA Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO R.h. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, por intermédio d

14/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:40

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2022, 10:54

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de LIDEMAR SILVA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 16:25

Processo migrado do sistema Libra

15/07/2021, 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010432920098140035: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00010438520098140035.

15/07/2021, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 13:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/07/2021, 13:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00010432920098140035: Munic pio atualizado: 5106 - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

12/07/2021, 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2021, 09:01

AGUARD. CADASTRO

22/06/2021, 10:06

AGUARD. CADASTRO

17/06/2021, 11:30

AGUARD. CADASTRO

17/06/2021, 11:30

ARQUIVADO EM SECRETARIA

27/11/2019, 16:59

ARQUIVADO EM SECRETARIA

27/11/2019, 16:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2019, 15:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2019, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 16:21

Mero expediente - Mero expediente

09/10/2019, 16:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/10/2019, 15:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/10/2018, 08:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/02/2018, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/10/2017, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2017, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2017, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2017, 12:10

CONCLUSOS

11/08/2017, 14:12

CONCLUSOS

25/06/2017, 11:37

CONCLUSOS

28/03/2017, 10:44

CONCLUSOS

28/11/2016, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2016, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2016, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2016, 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160292274543

21/07/2016, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2016, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2016, 15:38

Remessa - PETIÇÃO, PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO INTERVALO DE UM ANO

21/07/2016, 15:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/03/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2016, 10:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

22/03/2016, 10:20

A SECRETARIA

21/03/2016, 08:20

Mero expediente - Mero expediente

18/03/2016, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2016, 15:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2015, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2014, 15:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/05/2014, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:20

CITACAO - CITACAO

06/11/2013, 11:19

A SECRETARIA

05/11/2013, 08:43

Mero expediente - Mero expediente

01/11/2013, 19:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2013, 19:25

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00010432920098140035.

01/11/2013, 19:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2012, 13:01

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA ELIZANGELA ALVES FIGUEIRA - GAB JUIZ VARA UNICA.

23/04/2012, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2011, 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/10/2011, 14:51

A SECRETARIA - DESPACHO. Recebido por: ALESSANDRA DE SOUSA CARDOSO - SEC JUDICIAL VARA UNICA.

03/10/2011, 13:56

DESPACHO

29/09/2011, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2011, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2011, 07:21

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Conclusos a MM. Juíza de Direito respondendo por esta Comarca.. Recebido por: MARIA ELIZANGELA ALVES FIGUEIRA - GAB JUIZ VARA UNICA.

15/02/2011, 06:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2011, 06:04

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Conclusos a MM. Juíza de Direito desta Comarca.. Recebido por: ALESSANDRA DE SOUSA CARDOSO - SEC JUDICIAL VARA UNICA.

14/02/2011, 07:02

AGUARDANDO MANDADO - Prateleira 04

13/05/2010, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/05/2010, 13:34

CITACAO PENAL

12/05/2010, 13:34

A SECRETARIA - despacho - INICIAL. Recebido por: ROSA MARIA MARAJO SENA - SEC JUDICIAL VARA UNICA.

28/01/2010, 07:54

CITACAO

27/01/2010, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2010, 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/01/2010, 06:41

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA ELIZANGELA ALVES FIGUEIRA - GAB JUIZ VARA UNICA.

18/01/2010, 06:31

AUTUAÇÃO

18/01/2010, 03:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 35001 - VARA UNICA . Usuario: 414487232

15/12/2009, 11:48

Sentença

•10/03/2022, 10:54

Sentença

•11/03/2022, 13:40