Execução Fiscal 0058850-41.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.637,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NAZILDO QUARESMA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

YANNA LIVIA FERREIRA RIBEIRO ARMINIO

CPF

·

Representa: Réu

WILLIAM WALLACE RODRIGUES FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 14/12/2024

09/04/2025, 09:25

Baixa Definitiva

09/04/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de NAZILDO QUARESMA RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:23

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 16:49

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 10:19

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 14/12/2024

09/04/2025, 09:25

Baixa Definitiva

09/04/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de NAZILDO QUARESMA RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 12:58

Decisão

•02/12/2024, 16:49

14/02/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:23

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 16:49

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

07/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:10

Decorrido prazo de NAZILDO QUARESMA RODRIGUES em 08/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:24

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:19

Juntada de identificação de ar

25/03/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 01:27

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058850-41.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, observando-se a necessidade de complementação da garantia do juízo. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 29 de fevereiro de 2024. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 11:04

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão

28/02/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 11:19

Conclusos para decisão

21/02/2024, 13:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2023 23:59.

08/07/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:02

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 12:08

Conclusos para despacho

05/12/2022, 09:28

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00588507920098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA:230.341/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00588504120098140301.

26/09/2021, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2021, 10:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/09/2021, 10:09

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 11:21

Remessa

03/08/2021, 11:00

CONCLUSOS

04/02/2016, 11:36

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2013, 09:30

SETOR CORRESPONDENCIA

30/07/2012, 11:38

AGUARD. RETORNO DE AR

30/07/2012, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/03/2012, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2012, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2012, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2012, 10:39

AGUARD. RETORNO DE AR

18/08/2011, 09:03

AGUARD. RETORNO DE AR

06/06/2011, 10:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - AG.PREPARAÇÃO MANDADO CX 184 NA SUCURSAL

22/02/2010, 11:51

CITACAO

18/12/2009, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2009, 13:08

AUTUAÇÃO

08/12/2009, 08:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/12/2009, 08:40

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Despacho

•16/04/2024, 10:08

Despacho

•15/04/2024, 11:24

Decisão

•05/03/2024, 11:04

Decisão

•02/03/2024, 15:58

Intimação de Decisão

•28/02/2024, 10:38

Decisão

•22/02/2024, 11:19

Despacho

•14/12/2022, 12:08