Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0801000-77.2024.8.14.0201 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0801000-77.2024.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 09:45

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 09:45

Juntada de Certidão

12/04/2024, 13:23

Decorrido prazo de MESSIAS DE JESUS OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 11:43

Decorrido prazo de MIRACELE BATISTA FIGUEREDO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 01:11

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias A Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) de nº 0801000-77.2024.8.14.0201, que tem como parte(s): MESSIAS DE JESUS OLIVEIRA. E, como não foi possível localizar a parte acima identificada para fins de intimação pessoal, se procede, por meio deste, sua INTIMAÇÃO para tomar ciência dos termos da decisão que CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA nos autos do processo em referência. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, na forma da Lei. Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 5 de março de 2024. Eu,........................, RENATO LAGO VIEIRA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei. Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 11:03

Desentranhado o documento

05/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:56

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 13:04

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/04/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MESSIAS DE JESUS OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MIRACELE BATISTA FIGUEREDO em 13/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

Publicado Intimação em 07/03/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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