Execução Fiscal 0802074-65.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0802074-65.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 09:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/06/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 17:22

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DOS S LOPES em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:15

Juntada de identificação de ar

21/03/2024, 08:36

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802074-65.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCINEIDE DOS S LOPES Endereço: RUA E, 9, CJ CASTRO MOURA, AGUAS NEGRAS, BELéM - PA - CEP: 66820-105 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 5 de março de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422021002_5064282021.pdf.p7s Petição Inicial 21011112181900000000021038489 Decisão Decisão 21020120404578900000021485001 Citação Citação 21022611402132900000022308206 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 21032508220702000000023265284 08020746520218140301_20210524_2021071012_0000011599_5064282021_42S.pdf.p7s Petição 21060912332900000000026075708 08020746520218140301_20210802_2021152003_0000011599_5064282021_42E.pdf.p7s Petição 21080509235100000000028869343 Sentença Sentença 21091610465692100000032378053 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092112002990600000032749497 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092112002990600000032749497 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:06

Expedição de Carta.

05/03/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:05

Expedição de Sentença.

21/09/2021, 12:00

Documentos

Intimação de Sentença

•05/03/2024, 10:05

Intimação de Sentença

•21/09/2021, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802074-65.2021.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCINEIDE DOS S LOPES Endereço: RUA E, 9, CJ CASTRO MOURA, AGUAS NEGRAS, BELéM - PA - CEP: 66820-105 INTIMAÇÃO POSTAL De ordem da Exmo(a). Dr(a). CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, juiz de direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, fica a parte executada acima identificada devidamente INTIMADA para recolher CUSTAS JUDICIAIS arbitrados na SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (Art. 46, §4º, da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará), ficando desde já cientificado(a) de que são válidas as intimações feitas às partes para o endereço residencial ou profissional informado na petição inicial, contestação, embargos e outras petições e comunicações constantes dos autos, bem como as feitas pelo Diário de Justiça ou no ambiente virtual dos processos eletrônicos (Art. 46, §1º, da Lei nº 8.328/2015), pelo que, seguem, em anexo, relatório de conta do processo e cópia da SENTENÇA que o(a) condenou a pagar as custas, servindo este expediente também como INTIMAÇÃO da referida decisão, para o caso de ainda não ter sido regularmente intimado(a), e, se assim pretender, nos termos da legislação processual vigente, apresente recurso no prazo legal. Belém/Pa, 5 de março de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM Para ter acesso aos documentos do processo, nos termos do art. 20, da Resolução nº 185/2013 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 422021002_5064282021.pdf.p7s Petição Inicial 21011112181900000000021038489 Decisão Decisão 21020120404578900000021485001 Citação Citação 21022611402132900000022308206 RETORNO CORREIOS (E-CARTA) Petição 21032508220702000000023265284 08020746520218140301_20210524_2021071012_0000011599_5064282021_42S.pdf.p7s Petição 21060912332900000000026075708 08020746520218140301_20210802_2021152003_0000011599_5064282021_42E.pdf.p7s Petição 21080509235100000000028869343 Sentença Sentença 21091610465692100000032378053 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092112002990600000032749497 Intimação de Sentença Intimação de Sentença 21092112002990600000032749497 SERVIDOR/RESPONSÁVEL: IDINALDO SEVERIANO NUNES FEIO OBSERVAÇÃO: Para pagamento das custas finais o executado deverá comparecer à UNAJ do Fórum Cível de Belém, que fica localizado na Rua Coronel Fontoura, s/n, Bairro Cidade Velha, Praça Felipe Patroni, Térreo, nesta Cidade, ou, se preferir, encaminhar e-mail para [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha - Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

06/03/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCINEIDE DOS S LOPES em 01/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de identificação de ar

Publicado Intimação em 07/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Sentença.

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