Execução Fiscal 0814887-61.2020.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0814887-61.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:07

Decorrido prazo de E B MENDES TRANSPORTES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:46

Decorrido prazo de E B MENDES TRANSPORTES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814887-61.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, observando-se a necessidade de complementação da garantia do juízo. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 22 de setembro de 2022. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:10

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2024, 16:27

Conclusos para decisão

04/09/2023, 09:05

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 09:05

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:07

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:16

Decisão

•05/03/2024, 11:12

—

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de E B MENDES TRANSPORTES em 18/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de E B MENDES TRANSPORTES em 18/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para decisão

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