Ação Penal - Procedimento Sumário 0106576-89.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta
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Crimes de Trânsito
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
26/12/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
9ª Vara Criminal de Belém
Partes do Processo
JAIRO WIVSON LOBO PALHETA
CPF
657.***.***-34
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Reu
O ESTADO
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de JAIRO WIVSON LOBO PALHETA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 09:37
Decorrido prazo de JAIRO WIVSON LOBO PALHETA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 09:36
Arquivado Definitivamente
15/12/2025, 10:57
Transitado em Julgado em 18/11/2025
12/12/2025, 12:30
Publicado Sentença em 09/12/2025.
09/12/2025, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025
06/12/2025, 01:48
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 14:41
Juntada de Petição de termo de ciência
14/11/2025, 19:30
Expedição de Outros documentos.
30/10/2025, 10:56
Extinta a Punibilidade por morte do agente
22/10/2025, 10:27
Conclusos para julgamento
21/10/2025, 10:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2025, 10:18
Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 18:20
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 10:02
Ver todas as movimentações (261)
Todas as movimentações
(261)
Decorrido prazo de JAIRO WIVSON LOBO PALHETA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 09:37
Decorrido prazo de JAIRO WIVSON LOBO PALHETA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 09:36
Arquivado Definitivamente
15/12/2025, 10:57
Transitado em Julgado em 18/11/2025
12/12/2025, 12:30
Publicado Sentença em 09/12/2025.
09/12/2025, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025
06/12/2025, 01:48
Expedição de Outros documentos.
04/12/2025, 14:41
Juntada de Petição de termo de ciência
14/11/2025, 19:30
Expedição de Outros documentos.
30/10/2025, 10:56
Extinta a Punibilidade por morte do agente
22/10/2025, 10:27
Conclusos para julgamento
21/10/2025, 10:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2025, 10:18
Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 18:20
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 10:02
Conclusos para despacho
15/10/2025, 14:13
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 14:12
Juntada de Petição de informação
15/10/2025, 11:44
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 12:06
Decorrido prazo de JAIRO WIVSON LOBO PALHETA em 21/03/2022 23:59.
27/03/2022, 01:33
Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2022, 10:04
Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022, 03:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0106576-89.2015.8.14.0401 Assunto [Crimes de Trânsito] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Despacho Aguarde-se em secretaria, nos termos da decisão de ID 48081762. Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública da migração dos autos ao PJE. Belém, 27 de janeiro de 2022. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal
14/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 13:50
Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 13:49
Suspensão Condicional do Processo
27/01/2022, 09:07
Conclusos para decisão
25/01/2022, 12:56
Conclusos para decisão
25/01/2022, 12:56
Processo migrado do sistema Libra
25/01/2022, 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022, 11:16
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (21854868) do processo 01065768920158140401.Motivo: MIGRAÇÃO
25/01/2022, 11:13
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JAIRO WIVSON LOBO PALHETA no processo 01065768920158140401.
25/01/2022, 11:12
REMESSA INTERNA
06/12/2021, 08:31
Remessa
02/12/2021, 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - MOVIMENTO AUTOMÁTICO DE CADASTRO DE DOCUMENTO DO TIPO PROCESSO DE EXECUÇÃO INSERIDO PELO CADASTRO DE PROCESSO
13/03/2020, 09:09
SUSPENSO EM SECRETARIA
28/02/2020, 12:43
Remessa - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
28/02/2020, 11:46
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
28/02/2020, 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2020, 09:38
GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
28/02/2020, 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020, 09:31
EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
28/02/2020, 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020, 09:14
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
28/02/2020, 09:14
AGUARDANDO PRAZO
20/02/2020, 14:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2020, 14:14
Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
20/02/2020, 14:14
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
20/02/2020, 12:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2020, 15:38
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
19/02/2020, 15:38
MANDADO AGUARDANDO JUNTADA
19/12/2019, 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2019, 21:03
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/12/2019, 21:03
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/12/2019, 21:03
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/12/2019, 21:03
AGUARDANDO AUDIENCIA
04/12/2019, 13:20
AGUARDANDO AUDIENCIA
28/11/2019, 12:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/11/2019, 10:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL JACQUES PAULA DE OLIVEIRA
27/11/2019, 10:42
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/11/2019, 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2019, 11:32
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
26/11/2019, 11:32
AGUARDANDO AUDIENCIA
22/11/2019, 09:48
SAÍDA DE SUSPENSÃO - ACUSADO CITADO
22/11/2019, 09:41
REMESSA INTERNA
13/11/2019, 13:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/11/2019, 13:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/11/2019, 10:31
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/11/2019, 09:45
Mero expediente - Mero expediente
11/11/2019, 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2019, 09:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/11/2019, 14:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2019, 14:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/11/2019, 12:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/11/2019, 12:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/11/2019, 11:53
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/11/2019, 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2019, 09:21
SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
08/11/2019, 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2019, 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/11/2019, 14:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/11/2019, 14:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2019, 14:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (24330040), que representa a parte JAIRO WIVSON LOBO PALHETA (2321159) no processo 01065768920158140401.
07/11/2019, 10:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2019, 10:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2019, 10:28
Remessa - DR. RAIMUNDO P. CAVALCANTE/OAB-PA 3.776
06/11/2019, 10:28
AGUARDANDO PRAZO
29/10/2019, 11:39
CERTIDAO - CERTIDAO
29/10/2019, 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2019, 11:35
SUSPENSO EM SECRETARIA
13/05/2019, 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2019, 21:54
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/05/2019, 21:54
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/05/2019, 21:54
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/05/2019, 21:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/04/2019, 10:51
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : CARLOS MUSSI CALIL GONCALVES
16/04/2019, 10:51
AGUARDANDO MANDADO
15/04/2019, 10:18
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/04/2019, 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019, 13:38
CITACAO - CITACAO
12/04/2019, 13:38
SUSPENSO EM SECRETARIA
24/10/2018, 15:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
24/10/2018, 15:34
A CORREGEDORIA
24/10/2018, 10:09
SUSPENSO EM SECRETARIA
17/04/2017, 13:41
REMESSA INTERNA
05/04/2017, 08:42
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/04/2017, 13:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/03/2017, 13:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
31/03/2017, 11:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/03/2017, 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2017, 09:01
Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital
31/03/2017, 09:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/03/2017, 13:45
CERTIDAO - CERTIDAO
30/03/2017, 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2017, 10:23
AGUARDANDO PRAZO
23/03/2017, 09:45
AGUARDANDO PRAZO
17/03/2017, 09:42
REMESSA INTERNA
10/03/2017, 09:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2017, 12:52
CITACAO - CITACAO
07/03/2017, 12:52
REMESSA INTERNA
03/03/2017, 09:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/02/2017, 11:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/02/2017, 11:56
Mero expediente - Mero expediente
06/02/2017, 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2017, 11:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2017, 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2017, 12:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2017, 12:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2017, 12:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2017, 10:26
Remessa - MINISTERIO PUBLICO - ANA CLAUDIA PINHO
02/02/2017, 10:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/02/2017, 10:26
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/02/2017, 08:35
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2017, 11:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/01/2017, 11:27
Mero expediente - Mero expediente
30/01/2017, 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2017, 10:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/01/2017, 09:52
REMESSA INTERNA
27/01/2017, 10:11
AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
26/01/2017, 13:37
AGUARDANDO AUDIENCIA
23/01/2017, 10:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/01/2017, 13:28
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
13/01/2017, 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2017, 13:09
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/01/2017, 13:09
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
11/01/2017, 13:09
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/01/2017, 13:09
AGUARDANDO AUDIENCIA
16/11/2016, 13:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/11/2016, 09:07
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL FONTES DO VALE
16/11/2016, 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2016, 12:56
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/11/2016, 12:56
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
11/11/2016, 12:56
AGUARDANDO AUDIENCIA
10/11/2016, 14:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/11/2016, 11:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/11/2016, 11:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/11/2016, 08:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2016, 08:35
SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
10/11/2016, 08:35
Mero expediente - Mero expediente
10/11/2016, 08:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2016, 08:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2016, 13:40
REMESSA INTERNA
04/11/2016, 14:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/11/2016, 12:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/11/2016, 12:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/11/2016, 11:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/11/2016, 11:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/11/2016, 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2016, 10:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/11/2016, 10:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/10/2016, 14:22
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/10/2016, 14:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2016, 12:54
AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
27/10/2016, 12:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2016, 13:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2016, 13:14
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
20/10/2016, 13:14
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/09/2016, 12:12
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/09/2016, 12:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
08/09/2016, 12:17
AGUARDANDO AUDIENCIA
01/09/2016, 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
01/09/2016, 11:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : GUSTAVO DANTAS REIS
01/09/2016, 11:16
SETOR CORRESPONDENCIA
31/08/2016, 10:21
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
31/08/2016, 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2016, 10:21
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/08/2016, 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2016, 10:19
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
31/08/2016, 10:19
REMESSA INTERNA
31/08/2016, 09:19
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/08/2016, 10:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/08/2016, 10:33
Mero expediente - Mero expediente
30/08/2016, 08:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2016, 08:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2016, 08:47
SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
30/08/2016, 08:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/08/2016, 09:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2016, 09:33
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
24/08/2016, 09:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2016, 09:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2016, 09:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2016, 09:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2016, 12:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/08/2016, 12:04
Remessa - MP - DRA. ANA CLAUDIA DE PINHO*
23/08/2016, 12:04
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/08/2016, 08:12
REMESSA INTERNA
05/08/2016, 11:57
AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
03/08/2016, 12:32
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/05/2016, 11:11
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/05/2016, 11:11
AGUARDANDO AUDIENCIA
29/04/2016, 08:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
28/04/2016, 08:41
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : DAVI GONCALVES PEREIRA
28/04/2016, 08:41
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/04/2016, 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2016, 12:42
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
27/04/2016, 12:42
Definitivo - após oferecimento da denúncia.
07/04/2016, 10:01
AGUARDANDO AUDIENCIA
11/02/2016, 12:25
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/02/2016, 11:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/02/2016, 11:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2016, 10:46
SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO
05/02/2016, 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2016, 10:46
Denúncia - Denúncia
05/02/2016, 10:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/02/2016, 09:54
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/02/2016, 13:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2016, 13:02
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
04/02/2016, 13:02
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
04/02/2016, 13:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2016, 13:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2016, 13:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2016, 13:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2016, 08:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2016, 08:58
Remessa - MP- DRA. ANA CLAUDIA BASTOS PINHO
01/02/2016, 08:58
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/01/2016, 09:03
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20150485888726(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20160008195105(Inquérito Policial).
18/01/2016, 16:29
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/01/2016, 16:29
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DA SILVA MAIA para JUIZ TITULAR: MARCUS ALAN DE MELO GOMES Justificativa: Redistribuído por determinação judicial/despacho ordinatório.
18/01/2016, 16:29
À DISTRIBUIÇÃO
15/01/2016, 12:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/01/2016, 12:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2016, 12:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/01/2016, 12:41
CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
14/01/2016, 14:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0106576-89.2015.8.14.0401 em distribuição por continuidade
13/01/2016, 13:32
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DA SILVA MAIA
13/01/2016, 13:32
Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
13/01/2016, 13:32
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/01/2016, 13:32
AGUARD. INQUERITO POLICIAL
11/01/2016, 11:01
AGUARD. CADASTRO
08/01/2016, 12:53
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM Justificativa: redistribuído por ocasião do término do plantão judicial
07/01/2016, 15:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/01/2016, 15:51
À DISTRIBUIÇÃO
28/12/2015, 11:49
À DISTRIBUIÇÃO
27/12/2015, 14:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/12/2015, 13:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/12/2015, 13:19
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/12/2015, 13:19
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/12/2015, 12:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/12/2015, 12:15
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DA SILVA MAIA
26/12/2015, 12:04
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/12/2015, 12:04
Documentos
Decisão
•
27/01/2022, 09:07
Decisão
•
11/03/2022, 13:49
Despacho
•
16/10/2025, 10:02
Despacho
•
16/10/2025, 10:43
Sentença
•
22/10/2025, 10:27
Sentença
•
30/10/2025, 10:56
Sentença
•
04/12/2025, 14:41