Procedimento Comum Cível 0815933-46.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LUZIANA BARATA DANTAS

CPF

Autor

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE MARACANA

CNPJ

Reu

ANA CRISTINA MINARINI BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SILVEIRA DE BARROS

OAB/PA 32440·CPF·Representa: Autor

JUNNE VANESSA DE ARAUJO SOUZA

OAB/PA 34065·CPF·Representa: Autor

SYANNE TEIXEIRA SCHMIDT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DE MARACANA em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MINARINI BATISTA em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MINARINI BATISTA em 11/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 15/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 02:11

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 08/09/2025

18/09/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 00:44

Publicado Sentença em 18/08/2025.

21/08/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/08/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:30

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DE MARACANA em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MINARINI BATISTA em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MINARINI BATISTA em 11/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 15/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 13:47

Despacho

•24/02/2025, 17:11

26/10/2025, 02:11

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 08/09/2025

18/09/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 00:44

Publicado Sentença em 18/08/2025.

21/08/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/08/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:30

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MINARINI BATISTA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 19:52

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DE MARACANA em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:46

Publicado Despacho em 26/02/2025.

01/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:11

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 09:59

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MINARINI BATISTA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DE MARACANA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 13:53

Juntada de identificação de ar

23/05/2024, 08:21

Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de diligência

16/05/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/04/2024, 13:37

Não Concedida a Medida Liminar

22/04/2024, 13:37

Decorrido prazo de LUZIANA BARATA DANTAS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 18:25

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DE MARACANA em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:06

Decorrido prazo de ANA CRISTINA MINARINI BATISTA em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 13:01

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:01

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

15/03/2024, 10:28

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 16:28

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUZIANA BARATA DANTAS REU: ANA CRISTINA MINARINI BATISTA, CARTORIO DO UNICO OFICIO DE MARACANA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0815933-46.2024.8.14.0301 Vistos. Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício da justiça gratuita, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil – CPC. Após, conclusos. Cumpra-se. Belém, 5 de março de 2024. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024, 17:11

Conclusos para decisão

19/02/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 17:11

Despacho

•08/10/2024, 14:07

Decisão

•29/04/2024, 10:54

Decisão

•22/04/2024, 13:37

Despacho

•05/03/2024, 13:27