Recurso Inominado Cível 0845357-46.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 32.879,00

Órgão julgador

Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CARLINDO CASTRO DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSSI NORTE EMPREENDIMENTOS S.A.

Terceiro

ROSSI EMPREENDIMENTOS

Terceiro

CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR DA SILVA RIBEIRO

OAB/PA 26150·CPF·Representa: Autor

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO

OAB/PA 3321·CPF·Representa: Autor

NARA PEDROSA AQUINO

OAB/PA 23203·Representa: Autor

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES

OAB/PA 15835·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARTUR DA SILVA RIBEIRO

OAB/PA 26150·CPF·Representa: Autor

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO

OAB/PA 3321·CPF·Representa: Autor

NARA PEDROSA AQUINO

OAB/PA 23203·Representa: Autor

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES

OAB/PA 15835·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/04/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 08:35

Decorrido prazo de CARLINDO CASTRO DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de CARLINDO CASTRO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:34

Expedição de Carta.

05/03/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:34

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 10.238.315/0003-97 (RECORRIDO)

04/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de carta

22/02/2024, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 21:27

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/04/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 08:35

Decorrido prazo de CARLINDO CASTRO DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A em 01/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/03/2024, 11:38

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 12:13

02/04/2024, 00:49

Decorrido prazo de CARLINDO CASTRO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:34

Expedição de Carta.

05/03/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:34

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 10.238.315/0003-97 (RECORRIDO)

04/03/2024, 11:38

Juntada de Petição de carta

22/02/2024, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 21:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2023, 21:23

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:59

Recebidos os autos

24/09/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 10:55

Documento de Comprovação

•20/10/2022, 16:59

Decisão

•28/08/2020, 14:23

Sentença

•23/07/2020, 00:01

Decisão

•17/04/2020, 10:03

Sentença

•03/04/2020, 11:37

Decisão

•29/01/2019, 11:32

Despacho

•15/01/2019, 13:32

Decisão

•03/12/2018, 11:09

Identificação de AR

•27/11/2018, 16:33

Decisão

•16/10/2018, 10:55

Despacho

•12/07/2018, 11:40