Execução Fiscal 0010132-73.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2016

Valor da Causa

R$ 14.187,82

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Rosileide Maria da Costa Cunha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SR. AURELIO RAMOS DE OLIVERIA NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

SR. AURELIO RAMOS DE OLIVERIA NETO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR II DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR III DE PARAUAPEBAS

Terceiro

DARCI JOSE LERMEN

ALCUNHA

R C VASCONCELOS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

R C VASCONCELOS E CIA LTDA MATRIZ

Reu

TOLENTINO MARCAL DE VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2026, 12:28

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 09:37

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2025, 10:02

Conclusos para decisão

24/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 14:28

Todas as movimentações(191)

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2026, 12:28

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:54

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 12:28

Decisão

•10/12/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 09:37

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2025, 10:02

Conclusos para decisão

24/07/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 14:28

Juntada de decisão

06/05/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:49

Decorrido prazo de TOLENTINO MARCAL DE VASCONCELOS em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:05

Decorrido prazo de R C VASCONCELOS & CIA LTDA em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:28

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2024, 14:28

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 12:57

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:10

Juntada de identificação de ar

28/03/2024, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:41

Decorrido prazo de TOLENTINO MARCAL DE VASCONCELOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de R C VASCONCELOS & CIA LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 09:50

Juntada de certidão

08/03/2024, 09:48

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: TOLENTINO MARCAL DE VASCONCELOS e outros Endereço: Nome: R C VASCONCELOS & CIA LTDA Endereço: CORONEL LUIS BENTES, 84, TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66113-080 Nome: TOLENTINO MARCAL DE VASCONCELOS Endereço: Travessa Coronel Luís Bentes, 110, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-080 DESPACHO À UPJ para que diligencie quanto à juntada do Mandado de Citação expedido. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema Juiz de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0010132-73.2016.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 22:41

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 08:56

Conclusos para despacho

04/03/2024, 08:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 13:43

Juntada de Carta

11/07/2022, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:41

Conclusos para decisão

29/04/2022, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 03:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2022, 15:42

Conclusos para decisão

02/02/2022, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:58

Decorrido prazo de R C VASCONCELOS & CIA LTDA em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:40

Deferido o pedido de

03/05/2021, 12:40

Conclusos para decisão

29/04/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 09:19

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 09:18

Juntada de Petição de certidão

12/01/2021, 11:58

Decorrido prazo de R C VASCONCELOS & CIA LTDA em 28/10/2020 23:59.

29/10/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 11:46

Outras Decisões

20/08/2020, 11:49

Conclusos para decisão

20/07/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 01:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 11:06

Outras Decisões

01/04/2020, 14:33

Conclusos para decisão

25/03/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 11:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 14:29

Juntada de Petição de ato ordinatório

22/01/2020, 14:27

Processo migrado do Sistema Libra

12/09/2019, 13:26

ARQUIVADO

27/08/2019, 15:00

REMESSA INTERNA

01/08/2019, 09:22

Remessa

01/08/2019, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2019, 15:01

CERTIDAO - CERTIDAO

30/07/2019, 15:01

OUTROS

04/07/2019, 15:00

OUTROS

27/06/2019, 17:00

OUTROS

18/06/2019, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2019, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2019, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2019, 13:37

OUTROS

31/01/2019, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190010036503

14/01/2019, 13:51

Remessa

14/01/2019, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2019, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2019, 13:51

OUTROS

14/12/2018, 10:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00101327320168140040: - Valor de causa alterado de 10628.68 para 16121.42. - Justificativa: CDA Nº 187/2016. - Ação Coletiva: N.

11/12/2018, 12:15

OUTROS

07/12/2018, 09:09

A SECRETARIA

03/12/2018, 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/11/2018, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2018, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2018, 10:25

CONCLUSOS

13/11/2018, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2018, 12:10

OUTROS

09/11/2018, 11:03

OUTROS

31/10/2018, 11:59

OUTROS

01/10/2018, 13:46

A SECRETARIA

21/09/2018, 13:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/09/2018, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2018, 10:59

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/09/2018, 10:59

OUTROS

07/08/2018, 11:57

OUTROS

31/07/2018, 12:34

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:39

OUTROS

23/03/2018, 13:40

OUTROS

05/03/2018, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2018, 08:53

OUTROS

01/03/2018, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2018, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2018, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2018, 13:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180070638175

23/02/2018, 13:36

Remessa

23/02/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2018, 13:36

Remessa

06/02/2018, 11:42

OUTROS

31/01/2018, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2018, 08:35

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

31/01/2018, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2018, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2018, 12:17

OUTROS

19/12/2017, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/12/2017, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2017, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2017, 11:07

OUTROS

15/12/2017, 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170531047269

11/12/2017, 12:47

Remessa

11/12/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2017, 12:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/11/2017, 10:19

OUTROS

17/11/2017, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2017, 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/11/2017, 13:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/11/2017, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2017, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2017, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2017, 10:11

OUTROS

27/10/2017, 12:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170460853704

26/10/2017, 12:27

Remessa

26/10/2017, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2017, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2017, 12:27

OUTROS

21/09/2017, 16:49

OUTROS

15/09/2017, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/09/2017, 13:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

12/09/2017, 12:51

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

12/09/2017, 12:50

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

12/09/2017, 12:48

À UNAJ

11/09/2017, 12:34

OUTROS

06/09/2017, 14:08

OUTROS

09/08/2017, 13:15

PROVIDENCIAR A. R.

20/07/2017, 13:35

PROVIDENCIAR A. R.

29/07/2016, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/07/2016, 12:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

26/07/2016, 11:11

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

26/07/2016, 11:11

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

26/07/2016, 11:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

26/07/2016, 11:06

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

26/07/2016, 11:06

À UNAJ

18/07/2016, 10:53

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

11/07/2016, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2016, 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/07/2016, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2016, 10:43

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/07/2016, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2016, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 13:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/06/2016, 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/06/2016, 12:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA

23/06/2016, 12:19

Decisão

•09/12/2025, 09:37

Decisão

•26/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:28

Decisão

•06/03/2025, 05:46

Decisão

•28/02/2025, 17:48

Decisão

•13/02/2025, 14:12

Decisão

•13/02/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:44

Sentença

•01/07/2024, 14:28

Decisão

•13/05/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:00

Todos os documentos(31)

Decisão

•19/03/2026, 12:28

Decisão

•10/12/2025, 11:54

Decisão

•09/12/2025, 09:37

Decisão

•26/07/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:28

Decisão

•06/03/2025, 05:46

Decisão

•28/02/2025, 17:48

Decisão

•13/02/2025, 14:12

Decisão

•13/02/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:44

Sentença

•01/07/2024, 14:28

Decisão

•13/05/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 14:10

Despacho

•05/03/2024, 22:41

Decisão

•10/05/2022, 15:41

Decisão

•04/02/2022, 10:08

Decisão

•02/02/2022, 15:42

Decisão

•03/05/2021, 14:02

Decisão

•03/05/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 09:18

Decisão

•11/09/2020, 11:46

Decisão

•20/08/2020, 11:49

Decisão

•06/04/2020, 11:06

Decisão

•01/04/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 14:27

Documento de Migração

•12/09/2019, 13:25