Execução Fiscal 0041568-05.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2007

Valor da Causa

R$ 1.417,38

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

MARAJO VEICULOS

Terceiro

A H T DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR

OAB/PA 5432·CPF·Representa: Réu

LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS

OAB/PA 12721·CPF·Representa: Réu

ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS

OAB/PA 20804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:21

Transitado em Julgado em 18/11/2016

16/07/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:59

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:20

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2024, 10:57

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:00

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:21

Documentos

Despacho

•16/07/2024, 10:21

Despacho

•19/06/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:21

Transitado em Julgado em 18/11/2016

16/07/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:59

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:20

Cancelada a movimentação processual

19/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2024, 10:57

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: A H T DOS SANTOS Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO Nº 0041568-05.2000.8.14.0301 intime-se o ADVOGADO a fazer prova do mandato outorgado pelo constituinte no prazo de 15 (quinze) dias, em face de não constar nos presentes autos, outorga de poderes ao advogado que substabeleceu. Belém(PA), 6 de março de 2024. UPJ DAS EXECUÇÕES FISCAIS

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:06

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2022, 17:22

Juntada de documento de migração

26/07/2022, 17:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2021, 11:58

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 16:50

Remessa

28/07/2021, 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2021, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 13:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ANETE PENNA DE CARVALHO PINHO (1369939) do processo 00415686720008140301.Motivo: RECADASTRO

23/07/2021, 09:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL (648) do processo 00415686720008140301.Motivo: RECADASTRO

23/07/2021, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00415686720008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00415680520008140301.

23/07/2021, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 12:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/07/2021, 12:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/06/2021, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2021, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 08:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2021, 08:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2019, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2019, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2019, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2018, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2018, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2018, 10:15

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2018, 14:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 14:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/05/2018, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2018, 18:17

Remessa

13/04/2018, 18:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2018, 18:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/04/2018, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2018, 12:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/03/2018, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/05/2017, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2017, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2017, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2017, 10:56

Remessa

27/04/2017, 10:56

AO CURADOR DE AUSENTES

19/04/2017, 10:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/03/2017, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2017, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2017, 09:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/03/2017, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2017, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2017, 15:03

Remessa

21/02/2017, 15:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/02/2017, 09:50

AGUARDANDO PUBLICACAO

31/01/2017, 12:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2017, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2017, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2016, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2016, 10:52

Remessa

01/12/2016, 10:52

AO CURADOR DE AUSENTES

28/09/2016, 08:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/08/2016, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2016, 08:26

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

22/08/2016, 17:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

22/08/2016, 17:24

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

22/08/2016, 17:23

À UNAJ

19/04/2016, 09:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/09/2014, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/07/2014, 11:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/06/2014, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2014, 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/06/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 10:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/06/2014, 10:14

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

30/05/2014, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2014, 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2014, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2014, 11:25

Remessa

14/05/2014, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2014, 11:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/05/2014, 09:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/03/2014, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2014, 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2014, 09:05

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2014, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:25

OUTROS

11/10/2013, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2013, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2013, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2013, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2013, 12:15

Remessa

19/09/2013, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2013, 12:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/09/2013, 12:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/09/2013, 11:37

A SECRETARIA

02/09/2013, 11:27

A SECRETARIA

02/09/2013, 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/09/2013, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2013, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2013, 14:23

OUTROS

31/07/2013, 12:48

EM CONCLUSÃO

25/03/2013, 10:47

EM CONCLUSÃO

01/03/2013, 10:54

EM CONCLUSÃO

22/02/2013, 10:57

EM CONCLUSÃO

04/02/2013, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2013, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2013, 12:12

CERTIDAO - CERTIDAO

25/01/2013, 12:12

PROVIDENCIAR CERTIDOES

21/01/2013, 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

19/12/2012, 09:54

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

18/12/2012, 23:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

18/12/2012, 23:26

À UNAJ

14/12/2012, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2012, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2012, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2012, 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2012, 17:51

Remessa

03/12/2012, 17:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/11/2012, 08:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/10/2012, 08:10

A SECRETARIA

11/10/2012, 13:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/10/2012, 13:15

Mero expediente - Mero expediente

10/10/2012, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2012, 12:56

EM CONCLUSÃO

22/08/2012, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2012, 12:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 119 - AG CONCLUSÃO

03/02/2009, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 05 EXECUTADA (Ag. Manif. do Curador de Ausentes);

28/01/2009, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2009, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2009, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2009, 16:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2009, 16:32

VINCULAÇÃO

08/01/2009, 13:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091000052

07/01/2009, 08:22

AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2008, 08:43

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Mandado conjunto de intimação de citação por edital, tendo o 20071083695-7 como principal. TRAMITAÇÃO INTERNA: AG. REMESSA CURADORIA CX 04

18/11/2008, 08:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 03

17/04/2008, 14:58

PROVIDENCIAR EDITAIS - CX 04 - PROV EDITAL

24/03/2008, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2007, 13:35

AUTUAÇÃO

09/07/2007, 10:32

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

22/06/2007, 09:53

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 841065652- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

22/06/2007, 09:53

A SECRETARIA - Redistribuido e encaminhado à respectiva secretaria.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

22/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/05/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/12/2004, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/12/2004, 12:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 46 AG COCNCLUSÀO

13/12/2004, 10:34

VINCULAÇÃO

13/12/2004, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2004, 11:59

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

10/12/2004, 11:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041064603

10/12/2004, 11:40

VISTA AO PROCURADOR - DR. MANOEL CÉLIO - P.EST.

01/12/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 005 - FAZ. EST

25/11/2004, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2004, 16:30

MANIFESTACAO

11/11/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2004, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/11/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA-004-FAZ.ESTADUAL

01/11/2000, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2000, 09:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

16/08/2000, 08:45

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA-001-FAZ.EST.

02/08/2000, 07:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

01/08/2000, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL

27/07/2000, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA-005-FAZ.EST.

04/07/2000, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2000, 08:14

CITACAO 26A ESPECIAL

22/06/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2000, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2000, 05:01

AUTUAÇÃO

16/06/2000, 09:52

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

15/06/2000, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

15/06/2000, 10:13

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Decisão

•25/04/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 08:28