Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/04/2025, 19:06
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2025, 19:06
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
08/04/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2025, 17:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0294517 - AgRg no AREsp 2862376 - Publicação prevista para 10/04/2025
07/04/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
07/04/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/04/2025, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 294517/2025
03/04/2025, 19:01
Protocolizada Petição 294517/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2025
03/04/2025, 18:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214417/2025
14/03/2025, 15:56
Protocolizada Petição 214417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025
14/03/2025, 15:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
13/03/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
10/03/2025, 20:40
Não conhecido o recurso de OLAILSON SOUZA GONÇALVES
10/03/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2025, 08:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/02/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
21/02/2025, 14:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ