Agravo em Recurso Especial 0003504-81.2018.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0003504-81.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:28

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124419/2026 - AgRg no AREsp 3157350/PA

22/04/2026, 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/03/2026, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232098/2026

15/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 232098/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2026

15/03/2026, 11:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 124419/2026 - AgRg

11/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 10:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/03/2026, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 22:20

Determinada a distribuição do feito

06/03/2026, 21:10

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 09:31

Despacho

•23/01/2026, 09:31

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00124419/2026 - AgRg no AREsp 3157350/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232098/2026

Protocolizada Petição 232098/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 124419/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(29)