Execução Fiscal 0002974-24.2014.8.14.0076 - TJPA

Execução Fiscal 0002974-24.2014.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:17

Decorrido prazo de GUANAIS CONSTRUCAO LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 06:09

Publicado EDITAL em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA. EXECUTADO: GUANAIS CONSTRUCAO LTDA. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Acará, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Vara Única de Acará e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL (1116) acima identificada, encontrando-se o(a) o devedor atualmente em lugar ignorado. Nos termos do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, com o prazo de 30 (trinta) dias, FICA por este EDITAL regularmente CITADO o(a) (a) EXECUTADO GUANAIS CONSTRUCAO LTDA para que no prazo de 05 (cinco) dias, pagar ou garantir a execução fiscal, nos termos do art. 8º da Lei nº 6.830/80. Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça e afixado no lugar de costume na sede deste juízo. CUMPRA-SE na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Acará, Estado do Pará, no dia 6 de março de 2024. GABRIEL SANTOS LIMA Secretaria da Vara Única de Acará (documento assinado e datado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06 conforme impressão a margem direita) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ NÚMERO: 0002974-24.2014.8.14.0076. CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116). ASSUNTO:[Dívida Ativa (Execução Fiscal)].

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:50

Expedição de Edital.

06/03/2024, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 01:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/10/2023, 01:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2023, 01:58

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:41

Documentos

Decisão

•05/10/2023, 01:58

Despacho

•03/08/2022, 09:41

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GUANAIS CONSTRUCAO LTDA em 23/04/2024 23:59.

Publicado EDITAL em 08/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Proferidas outras decisões não especificadas

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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