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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

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Partes do Processo

FRANK DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2026, 13:47

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

15/05/2026, 13:47

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/05/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/05/2026, 10:31

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:31

Despacho

•13/05/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:31

Acórdão

•13/05/2026, 10:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/05/2026, 10:31

Decisão

•13/05/2026, 10:31

Decisão

•13/05/2026, 10:31

Decisão

•13/05/2026, 10:31

Decisão

•13/05/2026, 10:31

Despacho

•13/05/2026, 10:31

Sentença

•13/05/2026, 10:31

Decisão

•13/05/2026, 10:31

Decisão

•13/05/2026, 10:31

Todos os documentos(17)

Decisão

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Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:31

Despacho

•13/05/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:31

Ato Ordinatório

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Acórdão

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/05/2026, 10:31

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Despacho

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Sentença

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Decisão

•13/05/2026, 10:31

Decisão

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Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:31