Recurso Especial 0000065-78.2018.8.14.0040 - TJPA

Recurso Especial 0000065-78.2018.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/06/2025, 09:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

26/06/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que em consulta à CRC - JUD (Central de Informações do Registro Civil - Provimento Nº 149 de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), verificou-se o assentamento do óbito de uma das partes recorrentes, a saber, WELLINGTON DA SILVA ALBINO, conforme Certidão de Óbito juntada à fl. 398 destes autos.

17/10/2024, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/08/2024, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 654454/2024

06/08/2024, 22:01

Protocolizada Petição 654454/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 21:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024, 15:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.