Recurso Especial 0009774-17.2017.8.14.0059 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Soure 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

PAULO RICARDO DIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/12/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947060/2024

24/10/2024, 22:01

Protocolizada Petição 947060/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 21:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 793595/2024 - AgRg

23/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793595 - AgRg no REsp 2159202 - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/10/2024, 10:11

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00793595/2024 - AgRg no REsp 2159202/PA

16/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:35

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793595/2024 - AgRg no REsp 2159202/PA

19/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 793595/2024

11/09/2024, 10:11

Protocolizada Petição 793595/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2024

11/09/2024, 09:57

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/12/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947060/2024

24/10/2024, 22:01

Protocolizada Petição 947060/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 21:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 793595/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2024, 20:30

23/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0793595 - AgRg no REsp 2159202 - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/10/2024, 10:11

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00793595/2024 - AgRg no REsp 2159202/PA

16/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:35

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793595/2024 - AgRg no REsp 2159202/PA

19/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 793595/2024

11/09/2024, 10:11

Protocolizada Petição 793595/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2024

11/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747324/2024

29/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 747324/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

28/08/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024, 20:30

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO DIAS e não-provido

26/08/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/08/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 721636/2024

23/08/2024, 14:31

Protocolizada Petição 721636/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2024, 15:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024, 15:47

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

30/07/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/07/2024, 13:27