Procedimento Comum Cível 0808632-87.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 93.880,55

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/10/2025, 18:03

Apensado ao processo 0896604-56.2024.8.14.0301

19/11/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:21

Decorrido prazo de MAPFRE BB SH2 PARTICIPACOES S.A. em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:21

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 09:43

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 09:43

Juntada de Certidão

29/04/2024, 16:25

Decorrido prazo de MAPFRE BB SH2 PARTICIPACOES S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:07

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:03

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

27/10/2025, 18:03

Apensado ao processo 0896604-56.2024.8.14.0301

19/11/2024, 10:49

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 10:48

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:21

Decorrido prazo de MAPFRE BB SH2 PARTICIPACOES S.A. em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:21

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 09:43

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 09:43

Juntada de Certidão

29/04/2024, 16:25

Decorrido prazo de MAPFRE BB SH2 PARTICIPACOES S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 02:07

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 23:01

Cancelada a movimentação processual

22/03/2024, 23:01

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 14:31

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 09:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

27/01/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WALMARI PRATA CARVALHO REU: MAPFRE BB SH2 PARTICIPACOES S.A., BANCO VOLKSWAGEN S.A. Nome: MAPFRE BB SH2 PARTICIPACOES S.A. Endereço: Avenida das Nações Unidas, Brooklin Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 04578-000 Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Endereço: Rua Volkswagen, Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-020 DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0808632-87.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre a petição de id. nº 92726645, sob pena de acatamento do pedido de extinção do feito por cumprimento da baixa do gravame e estabilização da transação (ID 22498775), restando a extinção do feito com sua homologação. 2. Decorrido o prazo do item 1, retornem os autos devidamente certificado. Belém/PA, data de assinatura no sistema. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024, 12:53

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 12:13

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:58

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de MAPFRE BB SH2 PARTICIPACOES S.A. em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de MAPFRE BB SH2 PARTICIPACOES S.A. em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de MAPFRE BB SH2 PARTICIPACOES S.A. em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de MAPFRE BB SH2 PARTICIPACOES S.A. em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:18

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 19:20

Decorrido prazo de MAPFRE BB SH2 PARTICIPACOES S.A. em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:03

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:03

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 14:50

Publicado Decisão em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:47

Publicado Decisão em 09/05/2023.

10/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. O Juízo observa que o autor e o demandado BANCO VOLKSWAGEN S/A já firmaram composição, conforme ID 22498775, o que já ensejaria a sentença parcial de mérito. 2. Contudo, havendo pendência de aditamento à inicial e pleito de tutela de urgência da primeira demandada, entendo pertinente efetivar esses atos com prioridade a fim de propiciar organização processual. 3. Especificamente em relação ao pedido de aditamento, não vislumbro qualquer óbice. Perceba-se que o pleito meramente faz alu

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. O Juízo observa que o autor e o demandado BANCO VOLKSWAGEN S/A já firmaram composição, conforme ID 22498775, o que já ensejaria a sentença parcial de mérito. 2. Contudo, havendo pendência de aditamento à inicial e pleito de tutela de urgência da primeira demandada, entendo pertinente efetivar esses atos com prioridade a fim de propiciar organização processual. 3. Especificamente em relação ao pedido de aditamento, não vislumbro qualquer óbice. Perceba-se que o pleito meramente faz alu

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2023, 10:55

Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2023, 10:55

Conclusos para decisão

27/04/2023, 08:44

Decorrido prazo de MAPFRE BB SH2 PARTICIPACOES S.A. em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 03:40

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 20:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:41

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte ré para se manifestar acerca do aditamento à inicial de ID n. 47491490. Intime-se. Belém, data registrada no sistema. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:12

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:06

Cancelada a movimentação processual

20/03/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:16

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:31

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WALMARI PRATA CARVALHO Tendo em vista a CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA com documentos apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte autora em réplica através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). De ordem, em 15 de dezembro de 2021 ______________________________ Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Moral, Seguro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 11:18

Decorrido prazo de MAPFRE BB SH2 PARTICIPACOES S.A. em 10/02/2021 23:59.

09/03/2021, 01:28

Juntada de Petição de contestação

10/02/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 12:01

Juntada de Petição de identificação de ar

13/01/2021, 12:19

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2020, 13:33

Audiência Conciliação cancelada para 11/11/2020 09:50 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/10/2020, 13:32

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 06/08/2020 23:59.

07/08/2020, 01:20

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 00:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 23:00

Juntada de Petição de contestação

09/07/2020, 17:28

Conclusos para despacho

07/07/2020, 14:35

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:13

Audiência Conciliação designada para 11/11/2020 09:50 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/05/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2020, 21:33

Conclusos para decisão

26/03/2020, 11:11

Decorrido prazo de WALMARI PRATA CARVALHO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/02/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 09:06

Determinação de redistribuição por prevenção

17/02/2020, 14:16

Juntada de Petição de certidão

17/02/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 13:17

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 09:36

Documentos

Decisão

•17/02/2020, 14:16

Decisão

•18/02/2020, 09:06

Decisão

•15/04/2020, 21:33

Decisão

•16/04/2020, 15:27

Despacho

•09/07/2020, 23:00

Despacho

•15/07/2020, 10:06

Despacho

•22/10/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 11:18

Despacho

•20/03/2023, 11:12

Decisão

•06/05/2023, 10:55

Decisão

•08/05/2023, 11:26

Decisão

•16/01/2024, 12:53

Sentença

•26/03/2024, 10:36

Sentença

•10/10/2024, 09:01