Procedimento Comum Cível 0048440-16.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

MARCELLUS HENRIQUE ALBUQUERQUE FAIS

Autor

JOAO BATISTA FAIS JUNIOR

CPF

Autor

DORIVAL BARROS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA

OAB/PA 16932·CPF·Representa: Autor

AFONSO DE MELO SILVA

OAB/PA 4543·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO NAZARENO VALE DE SOUSA

OAB/PA 6725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de MARCELLUS HENRIQUE ALBUQUERQUE FAIS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FAIS JUNIOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de DORIVAL BARROS DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:08

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:51

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2026, 13:51

Todas as movimentações(339)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:28

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:27

15/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de MARCELLUS HENRIQUE ALBUQUERQUE FAIS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FAIS JUNIOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de DORIVAL BARROS DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:08

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

17/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:51

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2026, 13:51

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de DORIVAL BARROS DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de MARCELLUS HENRIQUE ALBUQUERQUE FAIS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FAIS JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 09:40

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FAIS JUNIOR em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de MARCELLUS HENRIQUE ALBUQUERQUE FAIS em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:39

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de MARCELLUS HENRIQUE ALBUQUERQUE FAIS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FAIS JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de DORIVAL BARROS DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:22

Publicado Decisão em 29/10/2025.

30/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:45

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:45

Juntada de certidão

18/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de MARCELLUS HENRIQUE ALBUQUERQUE FAIS em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FAIS JUNIOR em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de DORIVAL BARROS DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de MARCELLUS HENRIQUE ALBUQUERQUE FAIS em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FAIS JUNIOR em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de DORIVAL BARROS DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:48

Publicado Despacho em 28/05/2025.

03/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 14:31

Conclusos para despacho

08/07/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0048440-16.2012.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a requerer o que entender de direito. Belém, 18 de abril de 2024. NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0048440-16.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 7 de março de 2024. HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:09

Juntada de documento de migração

15/12/2023, 18:13

Juntada de documento de migração

15/12/2023, 18:13

Juntada de documento de migração

15/12/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 09:35

Decorrido prazo de MARCELLUS HENRIQUE ALBUQUERQUE FAIS em 02/03/2023 23:59.

05/03/2023, 03:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FAIS JUNIOR em 02/03/2023 23:59.

05/03/2023, 03:02

Decorrido prazo de DORIVAL BARROS DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:04

Juntada de Outros documentos

10/08/2022, 09:02

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2022, 13:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00484401620128140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10441 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10441 para 7703. - Justificativa: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. - Ação Coletiva: N.

27/07/2022, 11:55

REMESSA INTERNA

26/10/2021, 15:39

Remessa

19/10/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

20/09/2021, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210193364853

15/09/2021, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2021, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2021, 11:18

Remessa

15/09/2021, 11:18

Remessa

14/09/2021, 08:24

CERTIDAO - CERTIDAO

14/09/2021, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2021, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2021, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2021, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 11:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (5046861), que representa a parte MARCELLUS HENRIQUE ALBUQUERQUE FAIS (6836404) no processo 00484401620128140301.

13/09/2021, 11:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARCELLUS HENRIQUE ALBUQUERQUE FAIS no processo 00484401620128140301.

13/09/2021, 10:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (5046861), que representa a parte JOAO BATISTA FAIS JUNIOR (6836401) no processo 00484401620128140301.

13/09/2021, 10:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOAO BATISTA FAIS JUNIOR no processo 00484401620128140301.

13/09/2021, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2021, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 10:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDSON CLARO MEDEIROS (26741733), que representa a parte MARCELLUS HENRIQUE ALBUQUERQUE FAIS (6836404) no processo 00484401620128140301.

13/09/2021, 10:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDSON CLARO MEDEIROS (26741733), que representa a parte JOAO BATISTA FAIS JUNIOR (6836401) no processo 00484401620128140301.

13/09/2021, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2021, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2021, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 10:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

13/09/2021, 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210187144922

08/09/2021, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2021, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2021, 10:44

Remessa

08/09/2021, 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210187143273

08/09/2021, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2021, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2021, 10:43

Remessa

08/09/2021, 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210180159273

30/08/2021, 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2021, 08:29

Remessa

30/08/2021, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2021, 08:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210177302623

26/08/2021, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2021, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2021, 10:06

Remessa

26/08/2021, 10:06

AGUARDANDO PRAZO

26/08/2021, 09:37

RETIRADA PARA XEROX - processo com 95 fls adv edson claro oab 6969 tel.: 980577673

26/08/2021, 08:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/08/2021, 22:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 22:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

24/08/2021, 22:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/08/2021, 22:50

AGUARDANDO PRAZO

16/08/2021, 10:16

RETIRADA PARA XEROX - processo com 95 fls adv edson claro oab 6969 tel.: 980577673

16/08/2021, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/08/2021, 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LORENA DE NAZARE MARCAL DE SOUZA SANOVA

02/08/2021, 09:00

AGUARDANDO PRAZO

30/07/2021, 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL

30/07/2021, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/07/2021, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:00

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

30/07/2021, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 08:53

CITACAO - CITACAO

30/07/2021, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/07/2021, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2021, 13:06

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

27/04/2021, 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2021, 07:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/04/2021, 07:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2021, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2021, 09:39

CONCLUSOS

05/03/2021, 08:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:31

CONCLUSOS

25/01/2021, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2021, 10:02

OUTROS

13/01/2021, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2021, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200246053556

29/10/2020, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2020, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2020, 12:11

Remessa

29/10/2020, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2020, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/10/2020, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/10/2020, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 11:10

CONCLUSOS

15/10/2020, 11:09

CONCLUSOS

24/08/2020, 13:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/08/2020, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2020, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2020, 11:43

CONCLUSOS

11/08/2020, 11:58

CONCLUSOS

17/06/2020, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2020, 14:23

OUTROS

22/04/2020, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2020, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2020, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2020, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2020, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2020, 13:43

Remessa

17/02/2020, 13:43

AGUARDANDO PRAZO

17/02/2020, 13:35

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV..(01)VOLUME COM 85 FLS,AO ADV. AFONSO DE MELO SILVA,OAB/PA.4543,FONE:99372-6800

17/02/2020, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2020, 09:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2020, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2020, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 08:56

CONCLUSOS

09/07/2019, 10:43

CONCLUSOS

21/03/2019, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2019, 11:38

OUTROS

15/03/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 11:04

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2019, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2019, 10:03

Remessa

14/03/2019, 10:03

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 82 fls tel.: 981429200

14/03/2019, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2019, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2019, 08:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/03/2019, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2019, 08:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/03/2019, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2019, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2019, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2019, 08:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/03/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2018, 09:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/09/2018, 09:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/09/2018, 09:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/09/2018, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2018, 18:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/09/2018, 18:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/09/2018, 18:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/09/2018, 18:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2018, 18:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/09/2018, 18:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/09/2018, 18:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/09/2018, 18:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Comarca: ALTAMIRA para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ALTAMIRA, do OFICIAL RESPONSÁVEL : NAYANA ZANELLA CELLA para : PAULO VICTOR ASSIS DOS SANTOS

10/09/2018, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/09/2018, 09:01

MANDADO(S) A CENTRAL

28/08/2018, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2018, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ROBSON ALAN ANDRE FARIAS

28/08/2018, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2018, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : NAYANA ZANELLA CELLA

28/08/2018, 09:35

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2018, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2018, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 11:27

CITACAO - CITACAO

24/08/2018, 11:27

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

24/08/2018, 11:27

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

24/08/2018, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 11:23

CITACAO - CITACAO

24/08/2018, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/08/2018, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : PAULO VICTOR ASSIS DOS SANTOS

22/08/2018, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2018, 14:10

CITACAO - CITACAO

21/08/2018, 14:10

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

21/08/2018, 14:10

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

21/08/2018, 14:10

OUTROS

21/08/2018, 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2017, 08:36

Remessa - Carga Rapida 1 Volume com 76 fls Edson Claro Medeiros OAB/PA 6969 Fone 991845577

05/05/2017, 08:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/02/2017, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/02/2017, 09:24

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

30/01/2017, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2017, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2017, 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresp. Mov. 18.11.

21/11/2016, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Corresp. Mov. 18.11.

21/11/2016, 13:18

AGUARDANDO PRAZO

21/10/2016, 08:53

REMESSA AOS CORREIOS - js527966405br - MARCELLUS HENRIQUE - 68371000

21/10/2016, 08:41

REMESSA AOS CORREIOS - js527966396br - JOAO BATISTA - 68371000

21/10/2016, 08:40

CITACAO POSTAL

20/10/2016, 09:11

CITACAO POSTAL

20/10/2016, 09:11

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

19/10/2016, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2016, 12:51

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

19/10/2016, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2016, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2016, 12:14

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2016, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/07/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 14:18

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

25/07/2016, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2016, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 14:17

CONCLUSOS

18/12/2015, 09:24

CONCLUSOS

06/10/2015, 09:44

CONCLUSOS

06/11/2014, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2014, 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/03/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2014, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2014, 13:20

Remessa

10/03/2014, 13:20

VISTAS AO ADVOGADO - 3228-1805

07/03/2014, 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/03/2014, 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/02/2014, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2014, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/02/2014, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2014, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2014, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2014, 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO

26/02/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2014, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2014, 12:33

Remessa

24/02/2014, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2014, 12:33

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

14/02/2014, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2014, 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/02/2014, 11:22

AGUARDANDO ADVOGADO

04/02/2014, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/01/2014, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

13/01/2014, 15:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência

08/01/2014, 09:17

AGUARDANDO MANDADO

16/12/2013, 10:00

AGUARDANDO MANDADO

16/12/2013, 09:58

REMESSA AOS CORREIOS - JG005049941BR - 68371000 - JOÃO - 28gr MP

11/12/2013, 09:36

REMESSA AOS CORREIOS - JG005049938BR - 66060230 - MARCELLUS - 28gr MP

11/12/2013, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

09/12/2013, 08:37

CITACAO POSTAL

06/12/2013, 13:32

CITACAO POSTAL

06/12/2013, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2013, 11:06

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

20/11/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2013, 10:59

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

20/11/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2013, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2013, 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2013, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

27/09/2013, 10:41

Remessa

26/09/2013, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2013, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2013, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2013, 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/09/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 12:15

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

20/09/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2013, 12:13

EM CONCLUSÃO

26/11/2012, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2012, 13:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/10/2012, 12:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/10/2012, 13:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

11/10/2012, 13:10

Sentença

•13/03/2026, 13:51

Despacho

•10/12/2025, 12:27

Decisão

•24/10/2025, 10:50

Despacho

•26/05/2025, 14:51

Despacho

•09/05/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 08:20