Agravo em Recurso Especial 0800424-18.2023.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Concórdia do Pará 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

ROBSON CUNHA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/05/2026, 18:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/04/2026, 10:05

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:05

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•30/04/2026, 10:04

Decisão

•30/04/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:04

Decisão

•30/04/2026, 10:04

Decisão

•30/04/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:04

Despacho

•30/04/2026, 10:04

Todos os documentos(25)

Acórdão

•30/04/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/04/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:05

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•30/04/2026, 10:04

Decisão

•30/04/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:04

Decisão

•30/04/2026, 10:04

Decisão

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Ato Ordinatório

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Despacho

•30/04/2026, 10:04

Despacho

•30/04/2026, 10:04

Despacho

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Despacho

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Sentença

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Sentença

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