Agravo em Recurso Especial 0012484-04.2019.8.14.0006 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0012484-04.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187877/2025

07/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 187877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de DOUGLAS CORREA DA SILVA

26/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/09/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 787149/2024

09/09/2024, 19:41

Protocolizada Petição 787149/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 19:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/08/2024, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL