Embargos de Declaração Cível 0874911-84.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

SOFIA DO SOCORRO DA SILVA PAZ

CPF

Autor

LEAL MARCAS E PATENTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/07/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 07/07/2025

10/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de LEAL MARCAS E PATENTES LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de SOFIA DO SOCORRO DA SILVA PAZ em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de SOFIA DO SOCORRO DA SILVA PAZ em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:08

Expedição de Carta.

09/06/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:08

Embargos de declaração não acolhidos

09/06/2025, 06:50

Decorrido prazo de LEAL MARCAS E PATENTES LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de LEAL MARCAS E PATENTES LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de LEAL MARCAS E PATENTES LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de LEAL MARCAS E PATENTES LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:25

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/07/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 07/07/2025

10/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de LEAL MARCAS E PATENTES LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de SOFIA DO SOCORRO DA SILVA PAZ em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de SOFIA DO SOCORRO DA SILVA PAZ em 02/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 06:50

Acórdão

•30/04/2025, 15:47

03/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:08

Expedição de Carta.

09/06/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:08

Embargos de declaração não acolhidos

09/06/2025, 06:50

Decorrido prazo de LEAL MARCAS E PATENTES LTDA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de LEAL MARCAS E PATENTES LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de LEAL MARCAS E PATENTES LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de LEAL MARCAS E PATENTES LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:03

Juntada de Certidão

13/05/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:31

Expedição de Carta.

13/05/2025, 08:31

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 19:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:41

Expedição de Carta.

05/05/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de carta

04/05/2025, 23:31

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de SOFIA DO SOCORRO DA SILVA PAZ - CPF: 744.561.802-34 (RECORRENTE)

30/04/2025, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:23

Expedição de Carta.

25/02/2025, 11:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/02/2025, 10:21

Conclusos para decisão

25/02/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 22:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:59

Recebidos os autos

19/04/2024, 09:57

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 09:57

Decisão

•25/02/2025, 10:21

Decisão

•19/04/2024, 09:38

Decisão

•18/04/2024, 13:17

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 09:24

Sentença

•08/03/2024, 10:32

Sentença

•07/03/2024, 14:05

Despacho

•20/03/2023, 17:27

Decisão

•04/11/2022, 09:33