Execução Fiscal 0800675-73.2023.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2023

Valor da Causa

R$ 136.552,58

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARAO BEZERRA ANDRADE

OAB/CE 28335·CPF·Representa: Réu

IURE DE CASTRO SILVA

OAB/GO 29493·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CENTRO NORTE ATACADISTA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/03/2026, 12:04

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:25

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (6017/)

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800675-73.2023.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CENTRO NORTE ATACADISTA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos anexos no prazo legal. Marabá, 8 de março de 2024. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:11

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/03/2026, 12:04

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 12:04

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:11

25/02/2026, 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 09:25

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (6017/)

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800675-73.2023.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CENTRO NORTE ATACADISTA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos anexos no prazo legal. Marabá, 8 de março de 2024. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:11

Decorrido prazo de CENTRO NORTE ATACADISTA LTDA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:03

Juntada de identificação de ar

03/10/2023, 08:17

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 09:46

Juntada de

18/08/2023, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

15/07/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 06:45

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 10:26

Juntada de Petição de certidão

20/04/2023, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:12

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:12

Distribuído por sorteio

21/01/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:27

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 10:26

Despacho

•10/02/2023, 09:18

Despacho

•09/02/2023, 15:12