Execução Fiscal 0813668-49.2022.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.715,43

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR II DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR III DE PARAUAPEBAS

Terceiro

DARCI JOSE LERMEN

ALCUNHA

J R CONRADO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/09/2024, 12:57

Juntada de Certidão

13/09/2024, 12:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:30

Transitado em Julgado em 04/09/2024

06/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de J R CONRADO DA SILVA - ME em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:50

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:56

Extinto o processo por desistência

10/07/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:23

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/09/2024, 12:57

Juntada de Certidão

13/09/2024, 12:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 04/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 08:56

Decisão

•08/03/2024, 14:08

08/09/2024, 01:30

Transitado em Julgado em 04/09/2024

06/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de J R CONRADO DA SILVA - ME em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:50

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 08:56

Extinto o processo por desistência

10/07/2024, 08:56

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:23

Decorrido prazo de J R CONRADO DA SILVA - ME em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:08

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: AVENIDA DAS NAÇOES, Nº 415, SETOR COOPERLÂNDIA, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, COOPERLÂNDIA;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Requerido: J R CONRADO DA SILVA - ME Endereço: Nome: J R CONRADO DA SILVA - ME Endereço: RUA A, Nº 529, CASA, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0813668-49.2022.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se Fazenda Pública para que se manifeste sobre a devolução do mandado citação, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 dias. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data e hora do sistema. Juiz de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 14:08

Conclusos para decisão

01/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de diligência

19/12/2023, 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 11:51

Juntada de Petição de mandado

11/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2023, 17:05

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:08

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:27

Juntada de identificação de ar

12/11/2022, 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2022, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:59

Cancelada a movimentação processual

29/09/2022, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2022, 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 13:15

Conclusos para decisão

28/09/2022, 13:15

Decisão

•27/03/2023, 17:05

Despacho

•30/01/2023, 13:08

Decisão

•29/09/2022, 12:59

Decisão

•28/09/2022, 17:13

Documento de Comprovação

•28/09/2022, 13:15