Apelação Cível 0812284-61.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 34.654,36

Órgão julgador

Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

M A DELIBERALI EIRELI

CNPJ

Autor

MERCURIO ALIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON DA CRUZ MANO

OAB/PA 16076·CPF·Representa: Autor

BERNARDO MORELLI BERNARDES

OAB/PA 16865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/03/2026, 11:02

Baixa Definitiva

31/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de MERCURIO ALIMENTOS S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de M A DELIBERALI EIRELI em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:49

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:43

Conhecido o recurso de M A DELIBERALI EIRELI - CNPJ: 14.935.314/0001-90 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 15:32

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:54

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 00:19

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/03/2026, 11:02

Baixa Definitiva

31/03/2026, 11:01

Decorrido prazo de MERCURIO ALIMENTOS S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de M A DELIBERALI EIRELI em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:49

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 15:43

Acórdão

•05/03/2026, 15:14

09/03/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:43

Conhecido o recurso de M A DELIBERALI EIRELI - CNPJ: 14.935.314/0001-90 (APELANTE) e não-provido

05/03/2026, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 15:32

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:54

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 22:19

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 13:04

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:55

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2024, 09:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/06/2024, 09:29

Declarada incompetência

25/06/2024, 19:17

Conclusos ao relator

19/06/2024, 09:17

Recebidos os autos

19/06/2024, 08:54

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 08:54

Decisão

•06/10/2025, 22:19

Decisão

•06/10/2025, 13:04

Decisão

•25/06/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 14:39

Sentença

•12/05/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:03

Decisão

•10/03/2024, 00:16

Decisão

•17/05/2023, 11:24

Decisão

•09/05/2023, 12:25

Despacho

•12/04/2022, 16:44

Despacho

•23/03/2022, 22:46

Decisão

•12/04/2021, 12:06

Todos os documentos(18)

Acórdão

•05/03/2026, 15:43

Acórdão

•05/03/2026, 15:14

Decisão

•06/10/2025, 22:19

Decisão

•06/10/2025, 13:04

Decisão

•25/06/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 14:39

Sentença

•12/05/2024, 18:26

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:03

Decisão

•10/03/2024, 00:16

Decisão

•17/05/2023, 11:24

Decisão

•09/05/2023, 12:25

Despacho

•12/04/2022, 16:44

Despacho

•23/03/2022, 22:46

Decisão

•12/04/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 12:06

Decisão

•30/03/2020, 23:33