Execução Fiscal 0001067-43.2016.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Acará

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ACARA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ACARA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACARA

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:09

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:47

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACARA DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID nº 100897505. Acará-PA, datada e assinada eletronicamente. EMILIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0001067-43.2016.8.14.0076

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACARA DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID nº 100897505. Acará-PA, datada e assinada eletronicamente. EMILIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0001067-43.2016.8.14.0076

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:23

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:55

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 09:31

Decisão

•11/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:09

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:47

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACARA DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID nº 100897505. Acará-PA, datada e assinada eletronicamente. EMILIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0001067-43.2016.8.14.0076

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACARA DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID nº 100897505. Acará-PA, datada e assinada eletronicamente. EMILIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOS N.: 0001067-43.2016.8.14.0076

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 09:23

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 22:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/09/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 21:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:02

Conclusos para decisão

30/03/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição inicial

31/05/2022, 10:04

Processo migrado do sistema Libra

27/05/2022, 09:29

REMESSA A SECRETARIA

14/02/2022, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2022, 06:56

Mero expediente - Mero expediente

21/01/2022, 06:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2022, 06:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/01/2022, 10:31

OUTROS

14/09/2021, 11:02

OUTROS

20/01/2021, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/12/2019, 13:20

AGUARDANDO PRAZO

13/09/2018, 11:08

AGUARDANDO PRAZO

05/10/2017, 09:50

AGUARDANDO PRAZO

29/09/2017, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2017, 16:14

CERTIDAO - CERTIDAO

29/09/2017, 16:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2017, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2017, 16:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2017, 16:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2017, 16:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2017, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2017, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2017, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2017, 10:30

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

13/06/2017, 10:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/06/2017, 10:30

OUTROS

13/06/2017, 07:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170244116807

09/06/2017, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2017, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2017, 12:18

Remessa

09/06/2017, 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170244102742

09/06/2017, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2017, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2017, 12:15

Remessa - REQUER CERTIDÃO DE AGRAVO

09/06/2017, 12:15

AGUARDANDO MANDADO

17/05/2017, 09:05

AO OFICIAL DE JUSTICA

17/05/2017, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2017, 12:22

CITACAO - CITACAO

16/05/2017, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

19/04/2017, 08:25

PREPARACAO DE MANDADO

10/05/2016, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

26/02/2016, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2016, 07:13

Mero expediente - Mero expediente

25/02/2016, 07:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2016, 07:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2016, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2016, 09:19

CERTIDAO - CERTIDAO

22/02/2016, 09:19

AUTUAÇÃO - autuado

22/02/2016, 09:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/02/2016, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ACARÁ, Vara: VARA UNICA DE ACARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ACARA, JUIZ TITULAR: WILSON DE SOUZA CORREA

22/02/2016, 08:23

Decisão

•30/09/2023, 16:43