Execução Fiscal 0004464-92.2014.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2014

Valor da Causa

R$ 162.818,11

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARIA BETANIA DE SOUSA ALMEIDA

CPF

Reu

CARLOS AUGUSTO PEDROZA

CPF

Reu

BRASIL CONSTRUELETRICA COM. DE MAT. DE CONST. LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:58

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 07:32

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.

13/10/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 12:47

Conclusos para decisão

15/05/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 16:29

Todas as movimentações(195)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:58

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:28

Decisão

•11/12/2025, 09:06

13/01/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 07:32

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2025 23:59.

13/10/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 12:47

Conclusos para decisão

15/05/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 14:24

Conclusos para decisão

04/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 13:33

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 08:56

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:50

Juntada de informação

08/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de BRASIL CONSTRUELETRICA COM. DE MAT. DE CONST. LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 06:52

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DE SOUSA ALMEIDA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 06:52

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEDROZA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.

23/03/2024, 06:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 21:06

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Requerido: CARLOS AUGUSTO PEDROZA e outros (2) Endereço: Nome: BRASIL CONSTRUELETRICA COM. DE MAT. DE CONST. LTDA - ME Endereço: RUA 14, Nº 240, EMPRESA, UNIAO, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CARLOS AUGUSTO PEDROZA Endereço: RUA LIMA SOBRINHO, 33, QD 07, LOTE 33, LIBERDADE II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: MARIA BETANIA DE SOUSA ALMEIDA Endereço: RUA LIMA SOBRINHO, 32, QUADRA 07, LOTE 32, LIBERDADE II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. À UPJ para que certifique se houve concessão do efeito suspensivo, no agravo de instrumento. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema Juiz de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0004464-92.2014.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 08:15

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:37

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:57

Decorrido prazo de MARIA BETANIA DE SOUSA ALMEIDA em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:35

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEDROZA em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:35

Decorrido prazo de BRASIL CONSTRUELETRICA COM. DE MAT. DE CONST. LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:54

Publicado EDITAL em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 02:11

Publicado EDITAL em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 02:11

Publicado EDITAL em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:00

Juntada de edital

24/02/2023, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:14

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 08:52

Conclusos para decisão

30/09/2022, 14:00

Juntada de identificação de ar

04/07/2022, 11:04

Juntada de identificação de ar

04/07/2022, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 13:30

Juntada de Carta

12/05/2022, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2022, 12:08

Conclusos para decisão

29/04/2022, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2022, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2022, 15:43

Conclusos para decisão

02/02/2022, 12:00

Processo Desarquivado

02/02/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 11:53

Arquivado Provisoramente

18/06/2021, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 04:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2021, 10:22

Conclusos para decisão

26/03/2021, 12:39

Juntada de Petição de Petição

23/03/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 11:29

Juntada de Petição de certidão

28/10/2020, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:56

Expedição de Mandado.

14/05/2020, 17:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/05/2020, 08:06

Juntada de Certidão

14/05/2020, 08:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/05/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 18:25

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 15:06

Juntada de Petição de mandado

02/04/2020, 15:05

Outras Decisões

26/03/2020, 11:42

Conclusos para decisão

07/02/2020, 14:51

Cancelada a movimentação processual

06/02/2020, 13:14

Processo migrado do Sistema Libra

14/09/2019, 13:26

ARQUIVADO

09/09/2019, 13:58

REMESSA INTERNA

12/08/2019, 10:33

Remessa

09/08/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 11:21

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2019, 11:21

OUTROS

26/03/2019, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2019, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2019, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2019, 09:08

OUTROS

14/03/2019, 12:30

OUTROS

21/02/2019, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190065369765

20/02/2019, 13:46

Remessa

20/02/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2019, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190058887740

15/02/2019, 15:43

Remessa

15/02/2019, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2019, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2019, 15:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/02/2019, 17:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

06/08/2018, 14:46

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/07/2018, 13:42

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

20/07/2018, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 13:41

OUTROS

17/07/2018, 09:05

A SECRETARIA

26/06/2018, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/06/2018, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2018, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 12:52

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:37

OUTROS

23/03/2018, 14:26

OUTROS

22/01/2018, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2018, 09:28

OUTROS

16/01/2018, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2018, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2018, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2018, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2018, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2018, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2018, 12:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180007198235

11/01/2018, 13:27

Remessa

11/01/2018, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2018, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2018, 13:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180006925956

11/01/2018, 12:19

Remessa

11/01/2018, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2018, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2018, 12:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/08/2017, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017, 14:44

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

07/08/2017, 14:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2017, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2017, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

05/10/2015, 13:26

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/09/2015, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2015, 14:26

CERTIDAO - CERTIDAO

14/09/2015, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2015, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2015, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2015, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2015, 12:50

Remessa

13/05/2015, 17:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2015, 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2015, 17:37

AGUARD. RETORNO DE AR

29/04/2015, 12:28

PROVIDENCIAR A. R.

08/10/2014, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2014, 14:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

01/10/2014, 09:55

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

01/10/2014, 09:55

À UNAJ

11/07/2014, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2014, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 14:09

PROVIDENCIAR CITACAO

09/05/2014, 13:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2014, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2014, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2014, 11:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/05/2014, 13:26

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

07/05/2014, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

07/05/2014, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

07/05/2014, 13:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

07/05/2014, 13:26

Remessa

06/05/2014, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2014, 11:22

Decisão

•11/12/2025, 07:32

Decisão

•06/08/2025, 09:15

Decisão

•28/07/2025, 12:47

Decisão

•06/12/2024, 14:24

Decisão

•28/05/2024, 13:33

Documento de Comprovação

•22/04/2024, 08:56

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 09:49

Decisão

•11/03/2024, 08:15

Decisão

•19/09/2023, 16:37

Decisão

•24/02/2023, 09:14

Decisão

•30/11/2022, 17:59

Decisão

•16/11/2022, 08:52

Decisão

•09/05/2022, 12:08

Todos os documentos(24)

Decisão

•30/03/2026, 16:28

Decisão

•11/12/2025, 09:06

Decisão

•11/12/2025, 07:32

Decisão

•06/08/2025, 09:15

Decisão

•28/07/2025, 12:47

Decisão

•06/12/2024, 14:24

Decisão

•28/05/2024, 13:33

Documento de Comprovação

•22/04/2024, 08:56

Documento de Comprovação

•08/04/2024, 09:49

Decisão

•11/03/2024, 08:15

Decisão

•19/09/2023, 16:37

Decisão

•24/02/2023, 09:14

Decisão

•30/11/2022, 17:59

Decisão

•16/11/2022, 08:52

Decisão

•09/05/2022, 12:08

Decisão

•04/02/2022, 10:16

Decisão

•02/02/2022, 15:43

Decisão

•11/05/2021, 16:58

Decisão

•11/05/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 11:29

Decisão

•11/05/2020, 18:25

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 15:06

Decisão

•26/03/2020, 11:42