Agravo em Recurso Especial 0146258-35.2015.8.14.0083 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0146258-35.2015.8.14.0083 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/04/2026, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380649/2026

22/04/2026, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2026, 16:55

Protocolizada Petição 380649/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/04/2026, 20:46

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

21/04/2026, 20:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2026, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/04/2026, 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 08:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 17:50

Acórdão

•31/03/2026, 10:06

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Partes do Processo(6)