Agravo em Recurso Especial 0006589-46.2016.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0006589-46.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619212/2023

23/06/2023, 20:46

Protocolizada Petição 619212/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023, 20:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 728605/2022 - AgRg

16/06/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728605 - AgRg no AREsp 2162638 - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023, 10:10

Conhecido o recurso de MARIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00728605/2022 - AgRg no AREsp 2162638/PA

12/06/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2023

17/05/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2023, 19:08

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728605/2022 - AgRg no AREsp 2162638/PA

16/05/2023, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/12/2022, 16:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1150774/2022

13/12/2022, 16:11

Protocolizada Petição 1150774/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022, 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL