Execução Fiscal 0002788-56.2007.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2009

Valor da Causa

R$ 6.751,29

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA BANDEIRA DE FREITAS DE BERREDO MARTINS

OAB/MA 12595·Representa: Réu

SUELMA AMBROSIO BRITO

OAB/MA 9539·Representa: Réu

BRUNO ROCIO ROCHA

CPF·Representa: Réu

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/PA 16834·CPF·Representa: Réu

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO

OAB/PA 38250·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VICTOR HUGO DA SILVA COSTA

CPF

Reu

W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DA SILVA COSTA em 15/05/2026 23:59.

17/05/2026, 03:39

Decorrido prazo de W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 15/05/2026 23:59.

17/05/2026, 03:39

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:29

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:26

Juntada de Alvará

18/03/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:31

Todas as movimentações(227)

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DA SILVA COSTA em 15/05/2026 23:59.

17/05/2026, 03:39

Decorrido prazo de W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 15/05/2026 23:59.

17/05/2026, 03:39

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:29

Publicado Decisão em 12/05/2026.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 09:51

Decisão

•08/05/2026, 09:46

12/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:26

Juntada de Alvará

18/03/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:22

Expedição de Informações.

29/01/2025, 09:54

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DA SILVA COSTA em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:32

Decorrido prazo de W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

08/08/2024, 11:47

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 16:43

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/05/2024, 05:58

Juntada de Certidão

07/05/2024, 05:57

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

25/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:49

Decorrido prazo de W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 11:51

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DA SILVA COSTA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 11:49

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 02:48

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N.º 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido: VICTOR HUGO DA SILVA COSTA e outros Endereço: Nome: VICTOR HUGO DA SILVA COSTA Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N.º 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP Endereço: desconhecido SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0002788-56.2007.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de Declaração em face de sentença que deixou de condenar ao pagamento de honorários sucumbenciais. Primeiramente, verifiquei que a sentença id. 108715174 foi cadastrada erroneamente no processo, razão pela a torno sem efeito. Quanto aos embargos, verifiquei que assiste razão a parte embargante, assim, reformo a sentença nos seguintes termos: Onde se lê “Deixo de condenar o executado em honorários advocatícios, vez que consta nos autos a informação de que já fora pago”, passa-se a redação: CONDENO O EXECUTADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA” Intime-se. P. I. R. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema Juiz de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N.º 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido: VICTOR HUGO DA SILVA COSTA e outros Endereço: Nome: VICTOR HUGO DA SILVA COSTA Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N.º 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: W F SOUSA PECAS E SERVICOS LTDA - EPP Endereço: desconhecido SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0002788-56.2007.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de Declaração em face de sentença que deixou de condenar ao pagamento de honorários sucumbenciais. Primeiramente, verifiquei que a sentença id. 108715174 foi cadastrada erroneamente no processo, razão pela a torno sem efeito. Quanto aos embargos, verifiquei que assiste razão a parte embargante, assim, reformo a sentença nos seguintes termos: Onde se lê “Deixo de condenar o executado em honorários advocatícios, vez que consta nos autos a informação de que já fora pago”, passa-se a redação: CONDENO O EXECUTADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA” Intime-se. P. I. R. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, data do sistema Juiz de Direito (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos

22/02/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 12/02/2024

19/02/2024, 13:21

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2024, 21:04

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 11:40

Juntada de Petição de certidão

09/01/2024, 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 09:50

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 13:45

Processo Desarquivado

10/08/2023, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 10:11

Arquivado Provisoramente

28/09/2022, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:09

Conclusos para decisão

14/09/2022, 13:59

Processo Desarquivado

06/09/2022, 11:59

Arquivado Provisoramente

25/02/2022, 13:56

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:23

Deferido o pedido de

08/03/2021, 14:24

Conclusos para decisão

03/03/2021, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2020 23:59.

22/09/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/09/2020, 14:09

Conclusos para decisão

04/09/2020, 09:35

Juntada de Petição de certidão

03/09/2020, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 09:17

Cancelada a movimentação processual

15/04/2020, 13:51

Outras Decisões

15/04/2020, 09:06

Conclusos para decisão

14/04/2020, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2020, 10:32

Conclusos para decisão

11/02/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 11:43

Juntada de ato ordinatório

13/01/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 21:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 21:45

Juntada de certidão

10/08/2019, 09:45

Juntada de certidão

10/08/2019, 08:40

Juntada de Petição de certidão

10/08/2019, 08:40

Processo migrado do Sistema Libra

09/08/2019, 08:26

REMESSA INTERNA

15/07/2019, 11:46

Remessa

15/07/2019, 08:54

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2019, 08:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00027888420078140040: Município atualizado: 5536 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: CDA:2005570004602-6. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

14/07/2019, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2019, 15:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2019, 15:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2019, 15:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190227884050

05/06/2019, 15:08

Remessa

05/06/2019, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2019, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2019, 15:08

RETIRADA PARA XEROX - HELDER IGO SOUSA GONÇALVES OAB/PA 16834-A FOLHAS 02 A 56

08/05/2019, 08:56

OUTROS

10/04/2019, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 14:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2019, 14:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/04/2019, 14:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2019, 12:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

04/04/2019, 12:30

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

04/04/2019, 12:30

À UNAJ

04/04/2019, 11:48

OUTROS

01/02/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 14:46

OUTROS

22/11/2018, 14:30

OUTROS

31/10/2018, 09:33

OUTROS

16/10/2018, 12:36

A SECRETARIA

11/10/2018, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2018, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2018, 11:32

OUTROS

01/10/2018, 10:41

OUTROS

10/09/2018, 13:39

OUTROS

08/08/2018, 10:46

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de JUIZ NAO ENCONTRADO para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:34

OUTROS

17/11/2017, 11:27

OUTROS

18/10/2017, 15:35

OUTROS

03/07/2017, 14:14

OUTROS

24/06/2017, 18:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/06/2017, 09:26

CONCLUSOS

06/06/2017, 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2017, 14:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2017, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2017, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2017, 14:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170085316070

05/06/2017, 14:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170231044311

02/06/2017, 13:04

Remessa

02/06/2017, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2017, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2017, 13:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170085316070

06/03/2017, 17:57

Remessa

06/03/2017, 17:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2017, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2017, 17:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

06/03/2017, 13:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/02/2017, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 13:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/02/2017, 13:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/11/2015, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2015, 13:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/11/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2015, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2015, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2015, 12:45

Remessa

23/07/2014, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2014, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2014, 13:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/07/2014, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2014, 14:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2014, 14:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2014, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2014, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2014, 10:02

CONCLUSOS

14/02/2014, 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2014, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2014, 10:35

Remessa - Of.075/2014-PGE.

13/02/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2014, 11:50

Remessa

13/02/2014, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2014, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2014, 11:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/12/2013, 12:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/10/2013, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/10/2013, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/10/2013, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/10/2013, 09:07

Remessa - ofício nº971/2013/psfn/mba

17/10/2013, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2013, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2013, 12:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/09/2013, 09:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/09/2012, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2012, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2012, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2012, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2012, 09:43

AGUARDANDO CONCLUSAO

13/02/2012, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2012, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2012, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2012, 12:04

Remessa

09/02/2012, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2012, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2012, 12:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/12/2011, 15:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/08/2011, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2011, 10:40

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2011, 15:17

Mero expediente - Mero expediente

05/08/2011, 15:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2011, 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 14:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2011, 10:53

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALLISON XIMENES - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

09/05/2011, 09:20

MIGRACAO

06/10/2010, 09:23

AUTUAÇÃO

30/10/2009, 09:23

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Criação da 4ª Vara. Usuario: 319970402

24/09/2009, 17:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 13:51

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: LUIS CARLOS COELHO DE OLIVEIRA - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

18/09/2009, 15:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAYANE ELIARA DE SOUZA ALVES - SECRETARIA DA 1ª VARA .

18/09/2009, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/11/2008, 14:28

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

19/11/2008, 10:11

VINCULAÇÃO - Petição

18/11/2008, 09:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º SECRETARIA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081005659

10/11/2008, 08:57

MANDADO CUMPRIDO

31/03/2008, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/02/2008, 08:49

CITACAO

25/02/2008, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2007, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EDIRAM MARINQUES SOUZA OLIVEIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

30/10/2007, 00:00

CITACAO

26/10/2007, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2007, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/10/2007, 10:34

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

11/10/2007, 09:07

AUTUAÇÃO

11/10/2007, 06:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 401 - 1ª VARA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS

09/10/2007, 11:03

Decisão

•12/08/2024, 09:38

Sentença

•22/02/2024, 11:07

Sentença

•14/02/2024, 21:04

Sentença

•12/09/2023, 09:50

Decisão

•21/09/2022, 09:09

Decisão

•08/03/2021, 14:24

Decisão

•11/09/2020, 16:03

Decisão

•11/09/2020, 14:09

Decisão

•22/04/2020, 09:17

Decisão

•15/04/2020, 09:06

Decisão

•27/03/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 11:42

Todos os documentos(17)

Decisão

•08/05/2026, 09:51

Decisão

•08/05/2026, 09:46

Decisão

•12/08/2024, 09:38

Sentença

•22/02/2024, 11:07

Sentença

•14/02/2024, 21:04

Sentença

•12/09/2023, 09:50

Decisão

•21/09/2022, 09:09

Decisão

•08/03/2021, 14:24

Decisão

•11/09/2020, 16:03

Decisão

•11/09/2020, 14:09

Decisão

•22/04/2020, 09:17

Decisão

•15/04/2020, 09:06

Decisão

•27/03/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 11:42

Documento de Migração

•09/08/2019, 08:26

Documento de Migração

•09/08/2019, 08:26