Execução de Título Extrajudicial 0808028-24.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0808028-24.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de E. S. S. DA SILVA - EPP em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:26

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:03

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 17:28

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808028-24.2023.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: E. S. S. DA SILVA - EPP Endereço: Passagem Magalhães Barata, 37, Rua Paulo Cícero, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-410 Promovido(a): Nome: DANIELLE MACIEL MORAES Endereço: Passagem Bugarim, 50, "G", Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-188 DECISÃO-MANDADO 1) CITE(M)-SE o(s) Executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar(em) pagamento do valor atualizado da dívida exequenda, sob pena de penhora. 2) Decorrido o prazo sem pagamento e não estando a atualização da dívida defasada há mais de seis meses, remeta-se os autos conclusos para decisão a fim de que seja realizada tentativa de bloqueio do valor exequendo via Sisbajud. 3) Caso a atualização da dívida esteja defasada há mais seis meses: 3.1) Estando a parte executada patrocinada por advogado, intime-a, por ato ordinatório, a apresentar cálculo atualizado da dívida para fins de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 3.2) Tratando-se de jus postulandi, proceda a Secretaria com o cálculo de atualização da dívida. 3.3) Juntado o cálculo, remetam-se os autos conclusos para decisão para a mesma finalidade mencionada no item 2. 3.4) Não apresentado o cálculo pelo patrono da parte exequente, remetam-se os autos conclusos para sentença de extinção. 4) Fica cancelada audiência eventualmente designada automaticamente pelo sistema, devendo a secretaria realizar os procedimentos necessários para tanto no sistema PJE. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020914502590800000082055891 1. PROCURAÇÃO - E.S.S. DA SILVA Procuração 23020914502631000000082055892 2. REGISTRO GERAL - ELIANA DO SOCORRO SILVA DA SILVA Documento de Identificação 23020914502663600000082055893 3. CNPJ - MUNDO ENCANTADO Documento de Comprovação 23020914502698100000082055894 4. OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL - EPP Documento de Comprovação 23020914502740300000082055895 5. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - DANIELLE MACIEL MORAES Documento de Comprovação 23020914502772600000082055896 6. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DEVIDO - DANIELLE MACIEL MORAES Documento de Comprovação 23020914502842000000082055897

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:18

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808028-24.2023.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: E. S. S. DA SILVA - EPP Endereço: Passagem Magalhães Barata, 37, Rua Paulo Cícero, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66065-410 Promovido(a): Nome: DANIELLE MACIEL MORAES Endereço: Passagem Bugarim, 50, "G", Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-188 DECISÃO-MANDADO 1) CITE(M)-SE o(s) Executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar(em) pagamento do valor atualizado da dívida exequenda, sob pena de penhora. 2) Decorrido o prazo sem pagamento e não estando a atualização da dívida defasada há mais de seis meses, remeta-se os autos conclusos para decisão a fim de que seja realizada tentativa de bloqueio do valor exequendo via Sisbajud. 3) Caso a atualização da dívida esteja defasada há mais seis meses: 3.1) Estando a parte executada patrocinada por advogado, intime-a, por ato ordinatório, a apresentar cálculo atualizado da dívida para fins de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 3.2) Tratando-se de jus postulandi, proceda a Secretaria com o cálculo de atualização da dívida. 3.3) Juntado o cálculo, remetam-se os autos conclusos para decisão para a mesma finalidade mencionada no item 2. 3.4) Não apresentado o cálculo pelo patrono da parte exequente, remetam-se os autos conclusos para sentença de extinção. 4) Fica cancelada audiência eventualmente designada automaticamente pelo sistema, devendo a secretaria realizar os procedimentos necessários para tanto no sistema PJE. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23020914502590800000082055891 1. PROCURAÇÃO - E.S.S. DA SILVA Procuração 23020914502631000000082055892 2. REGISTRO GERAL - ELIANA DO SOCORRO SILVA DA SILVA Documento de Identificação 23020914502663600000082055893 3. CNPJ - MUNDO ENCANTADO Documento de Comprovação 23020914502698100000082055894 4. OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL - EPP Documento de Comprovação 23020914502740300000082055895 5. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - DANIELLE MACIEL MORAES Documento de Comprovação 23020914502772600000082055896 6. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DEVIDO - DANIELLE MACIEL MORAES Documento de Comprovação 23020914502842000000082055897

12/03/2024, 00:00

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Decorrido prazo de E. S. S. DA SILVA - EPP em 24/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 05/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Publicado Decisão em 13/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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