Embargos de Declaração Cível 0821793-33.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ALINE ELLEN FERREIRA DA SILVA DE LIMA

CPF

Autor

ANDRE MIRANDA DE LIMA

CPF

Autor

LOTERICA S SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

D S B MCPHERSON IMOBILIARIA

CNPJ

Reu

MD CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/07/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de LOTERICA S SANTOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de LOTERICA S SANTOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de D S B MCPHERSON IMOBILIARIA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de ALINE ELLEN FERREIRA DA SILVA DE LIMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de ANDRE MIRANDA DE LIMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:19

Expedição de Carta.

18/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de carta

17/06/2025, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2025, 11:58

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/07/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de LOTERICA S SANTOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de LOTERICA S SANTOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de D S B MCPHERSON IMOBILIARIA em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•10/02/2022, 12:58

Despacho

•05/04/2022, 10:26

15/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de MD CONSTRUTORA LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de ALINE ELLEN FERREIRA DA SILVA DE LIMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de ANDRE MIRANDA DE LIMA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:19

Expedição de Carta.

18/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:34

Juntada de Petição de carta

17/06/2025, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2025, 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2025, 12:15

Decorrido prazo de ALINE ELLEN FERREIRA DA SILVA DE LIMA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANDRE MIRANDA DE LIMA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de D S B MCPHERSON IMOBILIARIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de LOTERICA S SANTOS LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de D S B MCPHERSON IMOBILIARIA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de ALINE ELLEN FERREIRA DA SILVA DE LIMA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de LOTERICA S SANTOS LTDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANDRE MIRANDA DE LIMA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2025, 12:16

Juntada de Certidão

24/03/2025, 11:36

Decorrido prazo de LOTERICA S SANTOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de D S B MCPHERSON IMOBILIARIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de ANDRE MIRANDA DE LIMA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de ALINE ELLEN FERREIRA DA SILVA DE LIMA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:06

Expedição de Carta.

12/03/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025, 18:18

Juntada de Petição de carta

06/02/2025, 10:22

Expedição de Carta.

05/02/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:53

Conhecido o recurso de ANDRE MIRANDA DE LIMA - CPF: 943.021.032-72 (RECORRENTE) e provido em parte

04/02/2025, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 22:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024, 22:19

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 11:56

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Recebidos os autos

25/08/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 13:03

Sentença

•07/07/2023, 13:43

Sentença

•10/07/2023, 10:19

Decisão

•04/08/2023, 12:24

Decisão

•08/08/2023, 12:00

Acórdão

•04/02/2025, 15:18

Acórdão

•17/06/2025, 11:58