Recurso Especial 0000995-07.1995.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 388.244,04

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

SANDRA DO CARMO SAUMA GONTIJO

CPF

Autor

ALOYSIO GONTIJO SOBRINHO

CPF

Autor

TACIANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autor

BANCO AMAZONIA SA BASA

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO MARQUES DA ROCHA

OAB/PA 3180·CPF·Representa: Autor

ANA MARGARIDA SILVA LOUREIRO GODINHO

OAB/PA 2309·CPF·Representa: Réu

CEZAR ESCOCIO DE FARIA JUNIOR

OAB/PA 6240·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO COUTINHO DE MESQUITA

OAB/PA 10311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:50

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:43

Recurso Especial não admitido

19/03/2026, 05:33

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2025, 11:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(48)

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:50

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:28

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 11:43

Recurso Especial não admitido

19/03/2026, 05:33

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/12/2025, 11:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

09/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 00:25

Publicado Acórdão em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:24

Conhecido o recurso de TACIANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (APELANTE) e não-provido

15/10/2025, 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/09/2025, 13:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/09/2025, 00:14

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 00:07

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:31

Conhecido o recurso de TACIANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (APELANTE) e não-provido

11/03/2024, 13:02

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 09:25

Processo Reativado

23/11/2023, 12:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/06/2022, 13:54

Determinação de redistribuição por prevenção

09/06/2022, 13:49

Conclusos ao relator

30/05/2022, 11:07

Recebidos os autos

30/05/2022, 10:50

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 10:50

Decisão

•06/04/2026, 11:43

Decisão

•19/03/2026, 05:33

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:19

Acórdão

•15/10/2025, 11:24

Acórdão

•15/10/2025, 08:28

Despacho

•19/09/2025, 00:14

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:21

Decisão

•11/03/2024, 13:31

Decisão

•11/03/2024, 13:02

Decisão

•09/06/2022, 13:49

Documento de Migração

•21/03/2022, 10:11

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:28

Decisão

•06/04/2026, 11:43

Decisão

•19/03/2026, 05:33

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:19

Acórdão

•15/10/2025, 11:24

Acórdão

•15/10/2025, 08:28

Despacho

•19/09/2025, 00:14

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:21

Decisão

•11/03/2024, 13:31

Decisão

•11/03/2024, 13:02

Decisão

•09/06/2022, 13:49

Documento de Migração

•21/03/2022, 10:11

Documento de Migração

•21/03/2022, 10:11

Documento de Migração

•21/03/2022, 10:11

Documento de Migração

•21/03/2022, 10:10

Documento de Migração

•21/03/2022, 10:10

Documento de Migração

•21/03/2022, 10:10

Documento de Migração

•21/03/2022, 10:10

Documento de Migração

•21/03/2022, 10:10

Documento de Migração

•21/03/2022, 10:10