Recurso Especial 0000712-95.2007.8.14.0028 - TJPA

Recurso Especial 0000712-95.2007.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376279/2023

26/04/2023, 16:31

Protocolizada Petição 376279/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023, 16:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1063140/2022 - AgInt

26/04/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1063140 - AgInt no REsp 1849949 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 17:30

Conhecido o recurso de SIDENORTE SIDERURGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01063140/2022 - AgInt no REsp 1849949/PA

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023, 15:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063140/2022 - AgInt no REsp 1849949/PA

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/02/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 27/02/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1063140/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 453.

28/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075636/2022

21/11/2022, 17:07

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 17:30

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