Execução Fiscal 0052096-15.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.681,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO TRINDADE GERONIMO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:51

Decorrido prazo de PEDRO TRINDADE GERONIMO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:32

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:43

Todas as movimentações(119)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:46

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:46

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:51

Decorrido prazo de PEDRO TRINDADE GERONIMO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:32

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO TRINDADE GERONIMO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052096-15.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:34

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:00

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:07

Remessa

12/07/2021, 09:16

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:41

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2016, 07:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:13

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 16:45

Remessa

23/06/2016, 16:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 09:00

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:18

SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/11/2015, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2015, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2015, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2015, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2015, 13:51

AGUARDANDO PETICAO

15/10/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2015, 17:15

Remessa

06/10/2015, 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2015, 17:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 11:05

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2015, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2015, 12:43

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

22/09/2015, 12:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/03/2015, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2015, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2015, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2015, 11:27

AGUARDANDO PETICAO

11/02/2015, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2015, 17:02

Remessa

20/01/2015, 17:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2015, 17:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 11:22

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 08:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 08:27

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

09/12/2014, 07:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2014, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2014, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2014, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 10:03

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2014, 15:06

Remessa

19/02/2014, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2014, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/12/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 12:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/12/2013, 12:33

Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em consulta prévia, antes da distribuição do mandado, perante a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ) foi verificada a NEGOCIAÇÃO - PARCELAMENTO - DO DÉBITO, conforme informação anexada ao mandado (PMB/CINBESA) Sistema de Arrecadação Tributária/Consulta as informações tributárias). Destarte, submeto à apreciação de V.Exa para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Belém, 16 de dezembro de 2013.

18/12/2013, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 08:09

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 08:09

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/04/2012, 11:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:49

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:48

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00520961520118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:38

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 11:12